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721 Resultados
DANOS MORAIS
MG: produtora é condenada por vender café impróprio para consumo
O produto possuia níveis de impureza muito acima do limite legal estabelecido pela Anvisa
IMPORTUNAÇÃO E PERSEGUIÇÃO
Homem que ficou nu em sauna e importunou zeladora tem pena afrouxada
A condenação de um ano e seis meses de reclusão no regime aberto foi substituída por ‘penas alternativas’, segundo o TJMG
SENTENÇA
Homem é condenado por cultivar 46 pés de maconha em MG
A defesa do réu alegou que a plantação da droga era para consumo próprio, mas a Justiça entendeu que a quantidade não condiz com uso pessoal
PEDÁGIOS
Justiça nega recurso de Zema e mantém suspensas concessões de rodovias
Edital prevê a concessão de 124 km das rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800. Licitação previa a cobrança de pedágios em trechos curtos
INDENIZAÇÃO
MG: clube vai indenizar homem que ficou tetraplégico ao pular em piscina
TJMG reconheceu culpa e fixou pensão vitalícia de 25% do salário mínimo, além de R$ 45 mil por danos morais
TRAGÉDIA
Homens apontados como executores de advogada em emboscada são condenados
Carla Cristina e Jonatas Rafael foram executados em Contagem, em abril de 2024. Investigação concluiu que a advogada morreu após ajudar a esposa um ex-cliente
DECISÃO
MG: por que Justiça negou exclusão de imóvel da partilha em divórcio
Mulher alegou ter adquirido o bem com recursos próprios, mas não apresentou provas suficientes
Plano de saúde terá que indenizar criança por trauma em fisioterapia
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa por manobra brusca durante tratamento. Indenização é de R$ 40 mil
TRIÂNGULO MINEIRO
Justiça condena condomínio e construtora por corte de criança em piscina
Ferimento atingiu um tendão e obrigou a criança a usar bengala durante a recuperação onde mora, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro
HOMOFOBIA
MG: faculdade condenada a indenizar estudante expulsa por beijo homoafetivo
O TJMG reconheceu homofobia e determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais; aluna foi exposta nas redes sociais da instituição
