Dnit deve transferir o Anel Rodoviário para a PBH até o fim do mês

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, afirmou que a transferência do Anel Rodoviário para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deve ocorrer até o final de maio. A informação foi compartilhada pelo gestor em um vídeo ao lado do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), nesta quarta-feira (21/5), na sede da autarquia, em Brasília.

Segundo Galvão, os trâmites burocráticos para a municipalização da rodovia já foram vencidos. “Nós vencemos vários trâmites jurídicos e técnicos, mas hoje chegamos à reta final. Apresentamos as últimas minutas e logo logo, ainda no finalzinho do mês de maio, estaremos formalizando essa transferência para a cidade de Belo Horizonte”, disse o diretor do Dnit.

O assunto era tratado com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde 2023, quando o então prefeito Fuad Noman (PSD) enviou um ofício ao governo federal solicitando que a gestão da rodovia que corta a capital fosse transferida para o município. Uma reunião entre Fuad e Lula logo após as eleições, em novembro de 2024, iniciou os trâmites para a municipalização, que agora chegam à fase final.

“Um sonho de quarenta anos que o belo-horizontino espera pelo Anel Rodoviário, para que fosse dele, para que ele pudesse cuidar. A gente veio para dizer que está chegando a hora, ainda neste mês, ou começo do próximo, no máximo. A gente vai anunciar de forma oficial em Belo Horizonte”, comemorou Álvaro Damião, ainda convidando o presidente Lula e o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), para uma cerimônia da municipalização.

Em fevereiro, a prefeitura já havia adiantado que a municipalização poderia ocorrer ainda no primeiro semestre. Em uma visita à capital mineira, Renan disse que R$ 110 milhões em convênios seriam celebrados entre a prefeitura e o governo federal para as primeiras intervenções no Anel.

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Segundo o ministro, as primeiras obras seriam de requalificação, como a troca do pavimento já existente, pintura das faixas de sinalização horizontal e troca de placas. As medidas seriam realizadas por meio de um programa chamado de BR Legal, com valor de R$ 50 milhões, e ficam sob responsabilidade do Dnit. “A ideia é entregar o Anel Rodoviário de BH em melhores condições para que a prefeitura possa fazer investimentos adicionais, melhorando o funcionamento dele para a cidade e para o estado como um todo”, disse.

Posteriormente, o governo federal deve transferir mais R$ 63 milhões para o município, destinados à construção de dois viadutos: um no cruzamento do Anel com a BR-040, e outro no cruzamento do Anel com a Via Expressa, próximo da Arena MRV, a serem realizadas pela prefeitura de BH. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

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O Dnit deve ficar responsável pelo custeio e obras de duplicação, restauração e melhorias que abrangem a BR-381 entre o Km 440,8 e Km 454,9. O trecho faz parte do pacote de duplicação da rodovia federal entre Belo Horizonte e Caeté, assumido pelo governo Lula após uma série de tentativas de concessão da chamada “Rodovia da Morte" não serem bem-sucedidas, devido às dificuldades jurídicas de remover cerca de duas mil famílias que vivem às margens da pista.