Anel Rodoviário será entregue à PBH no primeiro semestre

A transferência do Anel Rodoviário para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. A informação foi confirmada pela istração da capital mineira nesta quarta-feira (5/2), após uma reunião do prefeito em exercício Álvaro Damião (União Brasil) com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, em Brasília.

Nesta quinta-feira (6/2), o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), se reúnem em BH com Damião para aparar as arestas da municipalização dos 26,5 km do Anel Rodoviário. O assunto é articulado pelo prefeito Fuad Noman (PSD) desde o segundo semestre de 2023, quando ele enviou um ofício ao governo federal solicitando que a gestão da estrada que corta a capital mineira fosse transferida para o município.

A PBH quer celebrar um convênio com a União para realizar as obras de ampliação e melhoria dos viadutos existentes no trecho entre o Km 533 e o Km 534, entre a BR-040 e a Via Expressa. As intervenções devem ser feitas pela istração do município, que vai receber cerca de R$ 63 milhões dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). A transferência dos recursos depende da aprovação do orçamento geral da União, estimado ainda para abril.

A expectativa é que dentro de 90 dias toda a parte burocrática seja resolvida. “No primeiro semestre deste ano, será oficializado pela Prefeitura de Belo Horizonte e pelo Dnit a municipalização do Anel Rodoviário. Agora a gente já trabalha dentro de datas, e isso para a gente era muito importante”, afirmou Álvaro Damião.

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O Dnit deve ficar responsável pelo custeio e obras de duplicação, restauração e melhorias que abrangem a BR-381 entre o Km 440,8 e Km 454,9. O trecho faz parte do pacote de duplicação da rodovia federal entre Belo Horizonte e Caeté, assumido pelo governo Lula após uma série de tentativas de concessão da chamada “Rodovia da Morte" não serem bem-sucedidas, devido às dificuldades jurídicas de remover cerca de duas mil famílias que vivem às margens da pista.

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A transferência dos demais trechos do Anel Rodoviário serão transferidos de maneira gradual, por meio da emissão de relatórios técnicos e termos de recebimento, depois de concluídas as obras de recuperação do pavimento, revitalização de sinalização horizontal e vertical, além da limpeza e roçada do trecho. O objetivo da prefeitura é compatibilizar a infraestrutura existente às características atuais da cidade e as projeções da istração para o futuro.