Clubes, escolas, fóruns e parques estão na lista de bens à venda por MG

A lista elaborada pelo governo de Romeu Zema (Novo) para amortizar parte da dívida com a União traz uma diversidade de bens espalhados por todas as regiões do estado, além da Cidade istrativa, sede do governo estadual, e de imóveis emblemáticos de Belo Horizonte. São 343 ativos públicos que, juntos, integram a proposta do Executivo mineiro para o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag).

O levantamento, enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) após solicitação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), revela que o plano vai além de prédios istrativos e inclui hospitais, campos experimentais, escolas, fóruns, centros de abastecimento, clubes e até uma pequena central hidrelétrica (PCH).

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Entre os imóveis da área da saúde estão hospitais universitários, estruturas vinculadas à Fundação Ezequiel Dias (Funed) e unidades hospitalares de grande porte, como o Risoleta Tolentino Neves, unidade de referência em BH. Também foram listadas sedes e anexos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg), além de um imóvel vinculado à Secretaria de Estado de Saúde.

Na segurança pública e na área judicial, constam na relação delegacias, a Cidade da Polícia Civil, presídios, centros socioeducativos e fóruns estaduais. No setor educacional, aparecem terrenos de escolas estaduais e complexos vinculados à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e à Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Fazendas experimentais, centros de formação técnica e unidades de projetos profissionalizantes também fazem parte da proposta.

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Outro destaque do levantamento são os imóveis de uso coletivo. A lista contempla unidades da Ceasa e do Mercado Livre do Produtor (MLP), localizados em diferentes regiões, além de aeroportos regionais, campos de pouso e complexos culturais multifuncionais.

Chamam atenção ainda imóveis voltados ao turismo e lazer, como o Parque das Águas de Caxambu, o Palace Cassino e Hotel, as Termas Antônio Carlos e o Programa Metropolitano de Parques Urbanos. Clubes como o tradicional Automóvel Clube de BH e o Patos Tênis Clube também integram a proposta.

Constam ainda loteamentos inteiros, áreas urbanas com construções precárias e terrenos com potencial imobiliário. O governo também identificou bens de valor histórico ou arquitetônico, como palacetes, galpões, casas e edifícios que fazem parte do patrimônio estadual. A lista inclui até mesmo uma pequena central hidrelétrica (PCH), localizada no município de Santa Maria de Itabira, na região central do estado. 

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Em ofício enviado à Assembleia, a secretária destaca que a inclusão de um bem na lista “não implica sua aptidão imediata para transferência à União”. A operação está condicionada ao cumprimento de diversas exigências legais, como matrícula regularizada, laudos técnicos, georreferenciamento e certidões negativas.

Além das questões documentais, o governo mineiro reconhece que o andamento da proposta dependerá do interesse e da conveniência do governo federal. “A negociação exige alinhamento entre as prioridades federais e a disponibilidade estadual”, afirmou Sílvia. Ela citou como exemplo o Hospital Regional de Divinópolis, inicialmente ausente da lista, mas que poderá ser incluído após manifestação de interesse da União.

A estratégia do Palácio Tiradentes é obter da ALMG uma autorização legislativa ampla, sem vinculação a uma lista fixa de bens. Vincular a autorização a um rol fechado, argumenta a secretária, “comprometeria seriamente a capacidade de resposta do Estado” e poderia travar tratativas em curso.

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O governo ite ainda que parte dos imóveis poderá ser retirada da proposta caso haja resistência local ou argumentos de interesse público e comunitário. Ao mesmo tempo, outros bens considerados estratégicos para o governo federal seguem sendo identificados e poderão ser incorporados às próximas etapas da negociação.