Minerodutos ganham força enquanto leis ambientais podem barrá-los em MG

O uso de minerodutos para escoar a produção de minério em Minas Gerais carrega uma ameaça ambiental a mananciais e abastecimento de água para consumo humano e irrigação agrícola. No entanto, com a falta de alternativas eficazes para o transporte do volume crescente do material, impulsionado pela produção e exportação de minério de ferro, transformou as longas tubulações em apostas de várias empresas.

Para a operação, os minérios são misturados com água para ser transformados em uma espécie de polpa e transportados até áreas de extração com pontos de processamento ou embarque. Apesar da promessa de eficiência logística, a alternativa para o transporte do material exige um volume “colossal” de recursos hídricos que, em caso de vazamento, podem contaminar corpos d’água.

Atualmente, empresas como AcelorMittal, Usiminas, Minerita e Morro do Ipê investem na alternativa e tentam garantir a instalação desses empreendimentos. Mas comunidades rurais, ambientalistas e especialistas se mobilizam contra o avanço dos minerodutos em Minas e evitam acidentes como o do vazamento em Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata mineira, em 2018.

Na época, o rompimento despejou mais de 300 toneladas de polpa de minério na região. Esses incidentes reforçam os riscos dos minerodutos, especialmente considerando que a região é responsável pelo abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

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Há mais de uma década, projetos de lei buscam regulamentar ou até proibir a construção dos minerodutos, mas as propostas esbarram em parlamentares que atuam para desidratar ou excluir os projetos.

Um dos projetos, por exemplo, busca mitigar os danos do uso de recursos hídricos por minerodutos e sugere diretrizes específicas para o licenciamento ambiental desses empreendimentos, sobretudo em áreas sensíveis como a Região Metropolitana de BH.

O projeto aguarda parecer na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa. Ele proíbe o licenciamento ambiental de minerodutos que utilizem recursos hídricos nos municípios de Mateus Leme, Igarapé, Brumadinho, Belo Vale, São Joaquim de Bicas e Mário Campos, por apresentarem risco ao abastecimento da Grande BH por meio do Sistema Paraopeba - que inclui os sistemas Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores.

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Uma outra proposta quer restringir o uso de recursos hídricos por minerodutos e reforça a preocupação crescente do Legislativo mineiro com o desmatamento de áreas de recarga hídrica, a contaminação de aquíferos e os danos às nascentes.