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2609 Resultados
ABORTO
PEC do nascituro marca dia de tensão e divisão na ALMG
Proposta de Bruno Engler reacende debate sobre aborto legal e gera reação de Bella Gonçalves e da oposição
SEGURANÇA
Senado aprova a PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados
UNIFICAÇÃO DOS PLEITOS
Entenda mudanças e impactos do fim da reeleição
PEC propõe uma transição gradual e complexa até 2039, quando todos os mandatos ariam a ter duração de cinco anos
Funcionalismo
Deputada consegue apoio para PEC que proíbe estado pagar abaixo do mínimo
Em Minas Gerais, 13,3% dos servidores públicos recebem menos que o salário mínimo. Proposta visa proibir essa prática no Executivo e em todos os poderes
RESPOSTA POLÍTICA
Câmara estuda reagir ao STF e destravar PEC que limita poder de ministros
Antes da decisão do STF sobre Ramagem, havia um mal-estar entre deputados pelo bloqueio de emendas de saúde e de um pedido de explicações ao líder do PL
SERVIÇO DOMÉSTICO
Empregada doméstica: quando o presente insiste em repetir o ado
Doze anos depois da aprovação da PEC das Domésticas, que deveria ter garantido os direitos básicos, empregadas ainda vivenciam cenário de abusos
TRABALHO DOMÉSTICO
Empregada doméstica: direitos jogados para debaixo do tapete
Como a PEC das Domésticas não incluiu garantias para diaristas, profissionais relatam cotidiano de longas jornadas e baixa remuneração
REDUÇÃO DA JORNADA
Fim da escala 6x1 vai gerar forte desemprego, alerta setor produtivo de MG
Representações da Indústria, Comércio, Serviços, Agropecuária e Transporte de Minas Gerais se reuniram para se posicionar contra a PEC 8/2025
PEC
Parlamentares do PL: 'PEC do Lewandowski não vai ar'
Parlamentares da Frente do Livre Mercado articulam proposta alternativa à PEC da Segurança do governo
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
Nova PRF, combate a milícias e guardas municipais: o pacote do governo Lula contra a violência
Governo enviou uma PEC ao Congresso Nacional com medidas para combater a violência em meio a crise de popularidade do governo Lula
