Supremo julga denúncia contra militares e ouve testemunhas do golpe

O inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder dá os importantes nesta semana. Hoje, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começa a ouvir as testemunhas convocadas na ação penal contra o chamado "núcleo 1" — que envolve Bolsonaro e outros sete aliados. Na terça-feira, é iniciado o julgamento do terceiro grupo de denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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O "núcleo 3" é composto por 12 pessoas, sendo militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal (veja a lista completa). Segundo a PGR, esse grupo promoveu ações táticas para concretizar o golpe. Uma dessas táticas teria sido uma campanha pública deliberada para pressionar o Alto Comando das Forças Armadas a aderir à trama golpista.

Eles são denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso a Primeira Turma aceite a denúncia da PGR, os acusados se tornarão réus e arão a responder a uma ação penal. O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso; Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Até o momento, três grupos viraram réus na Suprema Corte pelo conluio, sendo 21 acusados. Entre eles, Bolsonaro, apontado como o líder do chamado "núcleo crucial". Segundo a Procuradoria, o ex-presidente tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também é descrito um plano de assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como a última cartada do grupo criminoso.  

Como será

Moraes começa a ouvir, hoje, os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa de Jair Bolsonaro e de outros sete aliados. As oitivas se iniciam após Moraes negar pedido da defesa do ex-presidente para adiar as audiências. 

Os advogados de Bolsonaro alegaram que o volume de provas apresentadas no processo é elevado e que enfrentam dificuldades técnicas para ar integralmente os arquivos. Moraes, no entanto, rejeitou o argumento, apontando que as defesas tiveram tempo hábil para se preparar desde a abertura da ação penal.

Com a instauração do procedimento, haverá a fase de produção de provas por parte da acusação e dos advogados de defesa. Nessa etapa, serão coletadas materialidades, realizadas oitivas de testemunhas e analisados todos os documentos que possam reforçar ou enfraquecer a acusação.

Conforme o cronograma estabelecido, as testemunhas de acusação serão ouvidas a partir das 15h. O depoimento das partes de Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada, será em 22 de maio, às 8h. No dia seguinte, começam a se manifestar as partes de defesa dos demais réus. Ao todo, foram indicadas 82 pessoas. Algumas são comuns a mais de um citado. 

Outro conjunto de testemunhas é composto de servidores públicos. A lista inclui militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, policiais e procurador, entre outros cargos. Serão ouvidos o general Freire Gomes e o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, comandantes do Exército e da Aeronáutica, quando foi minuta de golpe apresentada.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), fazia parte da lista. No entanto, acabou dispensado pela PGR. Ele continua como testemunha de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública da capital na época dos atos golpistas de 8 de Janeiro, mas não é obrigado a comparecer.

No dia seguinte, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve depor como testemunha de Bolsonaro. Nessa mesma leva, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, serão ouvidos. Também estão previstos depoimentos do ex-ministro da Saúde e deputado federal (PL-RJ) Eduardo Pazuello; e do ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Primeira Turma marcou sessões até quarta-feira (26/3) para julgar Bolsonaro Antonio Augusto/STF

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'É possível que Bolsonaro seja absolvido na ação criminal, porque o julgamento está apenas começando', disse Moraes Rosinei Coutinho/STF

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Advogado afirmou que Bolsonaro autorizou mudanças nas Forças Armadas antes de perder o mandato Antonio Augusto/STF

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A advogada Beatriz Alaia Colin, especialista em direito penal, explica a importância dessa etapa do processo. "Ações penais são demoradas, ainda mais quando o caso é complexo e quando há três ou mais corréus. Todavia, vislumbra-se que o Supremo  tem dado prioridade e celeridade aos casos envolvendo a tentativa de golpe ocorrida em 8 de Janeiro, sobretudo, acredita-se, em razão da gravidade dos crimes praticados, da lesão ao patrimônio público e da ameaça à democracia", afirma. 

O advogado constitucionalista Belisário dos Santos Júnior, por sua vez, aponta que, mesmo com os trâmites demorados, o Supremo corre contra o tempo para tentar encerrar o julgamento dos acusados até o fim do ano. O receio é que o resultado aumente a polarização nas eleições de 2026. "A sociedade espera que o tribunal julgue isso. E, portanto, esses atos foram tremendos. As pessoas esperam que o Supremo dê uma resposta, qualquer que seja essa resposta. Por isso, eu acredito que esse processo se encerra ainda neste ano, inclusive, com novas prisões", destaca o especialista.

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Veja quem faz parte do núcleo 3

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
• Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva);
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
• Nilton Diniz Rodrigues (general);
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
• Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).