Condenação por ameaças é comemorada por deputadas vítimas dos ataques

As deputadas estaduais Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (Psol) e Lohanna França (PV) comemoraram a condenação do homem que as ameaçou de estupro e morte em 2023 e avaliaram a decisão como um recado contra a violência política de gênero.

Ele foi condenado, em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a 12 anos e nove meses de prisão pelas ameaças às parlamentares, mas também por crimes cibernéticos, que incluem pornografia infantil, apologia ao nazismo, incitação à automutilação, corrupção de menores, entre outros. Ainda cabe recurso. A sentença determina a condenação em regime fechado. No processo que tramita em sigilo, o homem é identificado apenas pelas iniciais do seu nome: A.A. 

“Não podemos permitir que a violência de gênero siga se alastrando e que esses crimes sejam naturalizados. Vamos seguir denunciando e buscando reparação, na mesma medida em que lutamos por direitos”, afirmou Bella Gonçalves.

Segundo ela, apesar da condenação é preciso seguir “vigilante”, pois ainda cabe recurso da sentença. “Seguiremos denunciando e destacamos que existam medidas institucionais para proteger todas as mulheres contra a violência política de gênero. Ainda temos muito que avançar, com o desmantelamento de todos os grupos e, principalmente, que a violência seja coibida também dentro dos parlamentos”, declarou Bella, que classificou os ataques como “onda coordenada de ódio e terror”. 

“Foram meses de medo, exposição, violência psicológica e tentativas de silenciamento. Mas nós não nos calamos. Denunciamos, exigimos resposta das autoridades e seguimos lutando. Agora, o principal responsável foi preso e condenado”.

Para Bella, a condenação foi um marco, “mas ainda está longe de ser regra”. “Seguimos sonhando com o dia em que toda mulher se sinta segura para denunciar e que a justiça responda à altura”.

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Ódio e misoginia

Beatriz Cerqueira também comemorou a decisão e cobrou maior responsabilidade dos deputados de extrema direita que, segundo ela, ajudam na propagação do ódio e da misoginia contra parlamentares progressistas. Segundo ela, os discursos de ódio praticados por colegas de parlamento não podem ser naturalizados sob o argumento de direito a opinião.

“Eu sou objeto de atenção em quantos perfis de homens que estão na política? Eles me colocam no perfil deles para angariar esse ódio às mulheres. Então, falta dentro do parlamento um limite bem claro do que não se pode fazer. O ódio à mulher não é um direito de opinião do parlamentar, que precisa estar protegido pela imunidade”, afirmou a deputada.

Beatriz também destacou a necessidade de uma apuração efetiva e rápida, pois as ameaçam interditam o trabalho das mulheres parlamentares.

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“É importante que a gente consiga também sempre que as instituições atuem com a celeridade necessária, porque essas ameaças interditam o nosso trabalho parlamentar. É impossível você continuar o seu trabalho como se nada tivesse acontecido depois de tamanha violência”, diz.  Para ela, é importante criar uma rede de apoio Brasil afora para apoiar todas que vivem situações de violência, para que a “política não seja um lugar hostil às mulheres”.

“Terror”

A deputada Lohanna disse que, desde as primeiras ameaças, decidiu denunciá-las, pois o conteúdo era um “terror”. Segundo a parlamentar, em uma das ameaças havia uma frase que chamou a sua atenção: “Não adianta nos denunciar, porque tem gente muito poderosa atrás de nós”.

“Ali isso deixou de ser sobre mim, pois eu sabia que várias outras mulheres progressistas já tinham sido ameaçadas aqui na Casa”, afirmou a deputada, que relatou a dificuldade de ter de viver sob escolta e com medo da violência, além de ter de enfrentar o julgamento, como se o crime tivesse sido praticado por ela.

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“Hoje esse cidadão foi condenado a quase 13 de prisão. Apesar de saber que essa é uma decisão importante, que deve, sim, ser celebrada, sei que existem muitos outros aguardando condenação e existem muitas mulheres aguardando que seus agressores paguem efetivamente pelo mal que cometeram a elas”, declarou também a parlamentar em pronunciamento nas redes sociais.

Segundo ela, as investigações sobre as agressões revelaram crimes bem piores que os de ameaça. “Parece que abriram a tampa do esgoto de tudo de pior que existe na humanidade”. 

Perfis falsos

A investigação contra os crimes foi realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e apontou que A.A. utilizava diversos perfis falsos para praticar crimes.

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Ele foi preso em Pernambuco, em maio do ano ado, após a operação conjunta, batizada de Di@na, e trazido a Minas de avião para ser levado para Penitenciária José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde segue preso. 

As investigações revelaram que ele fazia parte de fóruns de internet, denominados “chans”. Neste ambiente virtual, os grupos planejavam e executavam ameaças, publicavam mensagens de violência contra mulheres, pornografia infantil e outras.

Na mesma época também foram ameaçadas as vereadoras de Belo Horizonte Cida Falabella e Iza Lourenço, ambas do Psol, mas o MPMG não informou se A.A. também foi condenado por ameaças a elas. Foram recolhidos computadores e celulares na casa dele e de outros investigados, inclusive o líder do grupo, que utilizava os apelidos “Leon” e “Grow”.

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O nome da operação  faz referência à deusa da mitologia greco-romana associada à proteção de mulheres e crianças. O símbolo “@” remete ao ambiente digital em que os crimes ocorreram.

Confira os crimes que levaram à condenação da pessoa acusada de ameaçar as deputadas:

• ameaças e injúria;
• calúnias;
• violência psicológica;
• transmissão e publicação de fotos e vídeos de nudez e pornográficos de adolescentes;
• instigação à automutilação;
• veiculação de símbolos nazistas;
• associação criminosa;
• corrupção de menores
  

Fonte: MPMG