INSS notifica aposentados sobre ressarcimento de descontos indevidos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar nesta terça-feira (13/5) os aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos - autorizados ou não - nos benefícios pagos pela autarquia nos últimos anos. A informação deve ser enviada para cerca de nove milhões de pessoas por meio do aplicativo Meu INSS, não havendo contato da entidade por telefone ou mensagem de SMS.

Com a mensagem confirmando os descontos, a partir desta quarta-feira (14/5) os beneficiários terão de reconhecer se as operações foram autorizadas, ou se é um desconto irregular. A mensagem divulgada pelo INSS diz o seguinte: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã (hoje) você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135."

O instituto também está notificando os benefícios que não tiveram descontos identificados, com a seguinte mensagem: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135."

O aplicativo é um meio para que os cidadãos possam consultar seus benefícios sem a necessidade de deslocamento para uma das agências. O INSS tem alertado para o cuidado com golpes. Aposentados e pensionistas que tiverem dificuldade em ar o aplicativo podem ligar na central de teleatendimento, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, os cidadãos lesados não precisarão apresentar documentos provando que estão falando a verdade. Caberá às associações e sindicatos citados provarem que os descontos foram autorizados, em até 15 dias úteis.“O INSS vai fazer a defesa do cidadão perante a associação, informando: ‘o nosso segurado, o nosso beneficiário não reconhece esse pagamento”, disse.

“A associação terá que fazer um depósito identificado por meio de GRU específica ao INSS, e esse valor será reado ao segurado pela conta do benefício, por meio de folha suplementar”, ressaltou Waller.

A medida tomada pelo instituto é um dos os para o ressarcimento dos aposentados e pensionistas que foram vítimas da fraude milionária no INSS, envolvendo descontos não autorizados de mensalidades associativas, como contribuições sindicais. Segundo a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2019 e 2024 foram cerca de R$ 6,3 bilhões reados às organizações sociais autorizadas a oferecer o desconto em folha.

Marco temporal

O INSS vai analisar os benefícios pagos entre os dias 1º de março de 2020 e 31 de março de 2025. De acordo com Waller, em coletiva de imprensa na última semana, isso ocorre pois é estabelecido um marco temporal para os ressarcimentos. “São os últimos cinco anos, que é o prazo de prescrição [quinquenal]. Ou seja, março de 2020”, declarou.

Contudo, alguns beneficiários podem ser vítimas de descontos associativos ilegais há décadas. Ao Estado de Minas, o aposentado Emílio Bispo da Silva, de 91 anos, relatou que identificou cobranças desde 2005, que teriam começado como consignado e depois transformadas em contribuições sindicais. Na época, os valores retirados mensalmente eram na casa de R$ 6, e hoje am de R$ 48.

Aposentado como técnico de instrumentação industrial há 32 anos, ele relata que não é associado a sindicatos. “Muita gente nem sabe que tem esses descontos. Eu mesmo descobri em dezembro, quando fui ao Banco do Brasil, porque recebo o pagamento lá, e pedi para tirarem um extrato do INSS. Agora as pessoas vão receber os últimos 5 anos? E pra mim que tem quase 17 anos? Quer dizer, perdi 12 anos?”, indagou Emílio Bispo.

Apesar das dificuldades, o aposentado destaca a expectativa de receber os valores descontados indevidamente. “Eu tenho a impressão que com essa bomba do INSS o pessoal começou a reclamar mais. Como o governo tem uma aprovação baixa, isso é um problemão. Então acho que vão pagar sim”, emendou.

O INSS já anunciou que, a partir do dia 26 de maio, vai começar a restituir cerca de R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas lesados. Segundo o instituto, todos os beneficiários que sofreram descontos em abril, independente de autorização ou não, receberão os valores de volta até 6 de junho.

Apesar de realizar todo o processo online para evitar filas nas agências e cobrir uma quantidade maior de beneficiários, uma vez que não há unidades do INSS em todos os municípios, alguns aposentados relatam dificuldades em ar o aplicativo. O “Meu INSS” deve ser ado com uma conta gov.br, criada com os dados de F e senha cadastrados no canal oficial do governo.

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Para o jornalista Álvaro Duarte, que auxilia o sogro Emilio Bispo, o atendimento apenas por canais onlines é um complicador para os aposentados que não possuem alguém para ajudar. “Meu sogro tem 91 anos, ele não consegue ar o gov.br. Toda vez é alguém que precisa ar para ele. Hoje em dia, para os idosos, lógico que alguns são mais antenados, mas ele se perdem com a tecnologia. Acho que é errado você dar só essa opção”, disse.