Bolsonaristas buscam nova saída para forçar anistia

Derrotada pela decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que praticamente sepultou a tramitação do projeto de lei que pretende anistiar os envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, a oposição tenta mais uma cartada para manter a pressão sobre o governo e o comando da Casa.

Pretende instalar, na terça-feira, uma subcomissão para reforçar as ações em torno da liberação dos bolsonaristas e reverter a decisão contrária dos líderes, na reunião da quinta-feira ada.

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O colegiado funcionará na Comissão de Segurança Pública. Segundo o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), "a pauta da anistia não é ideológica".

"A pauta da anistia é por justiça, pelas pessoas que estão presas indevidamente, que não tiveram o devido processo legal, (direito) a ampla defesa, que estão presas com traficantes e homicidas, sem terem antecedentes criminais", disse ao Correio.

Os integrantes da subcomissão planejam até mesmo ir à Argentina, onde bolsonaristas foram se refugiar sob a alegação de que são perseguidos pela Justiça brasileira.

Segundo Zucco, seu partido e os apoiadores da anistia continuarão buscando formas de o projeto de lei ser pautado com ações além das obstruções às votações na Câmara.

Porém, como a legenda não tem mais da metade das cadeiras da Casa, o movimento para barrar os trabalhos na Câmara não é completo. Mas é suficiente para atrapalhar as atividades nas comissões e no plenário.

"O que pretendemos fazer para reverter a situação é mostrar que a maior bancada da Câmara, com mais de 130 deputados de oposição e mais de 260 deputados que am a urgência (para a tramitação do PL da anistia), devem ser respeitados. Além da obstrução, a gente vai continuar trabalhando e mostrando os abusos, solicitando ao Judiciário para que tenha respeito com as pessoas que estão doentes, os idosos, as mães de família que estão presas — e não tendo condição de ter um regime [de prisão] domiciliar ou uma pena [condizente] com o que elas cometeram", explicou o deputado.

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Para o líder da oposição, a obstrução só terminará quando a anistia tiver uma data para ser votada no plenário. "As pessoas estão sendo punidas por um golpe inventado e muitas estão sendo punidas por depredação, sem nem ter tido contato com aquelas que, efetivamente, quebraram alguma coisa. Então, a gente não vai esmorecer, a gente só vai sair da obstrução quando a anistia for pautada", garantiu.

Apesar de ter acenado à oposição, assim que se elegeu presidente da Câmara, com a possibilidade de pautar o projeto de lei sobre a anistia, nas últimas semanas Hugo Motta vez afirmando que o assunto não é de interesse da Casa. Somente nesta semana, ele disse isso duas vezes claramente — a primeira, na celebração das homenagens aos 40 anos da morte do presidente Tancredo Neves, em São João del Rei, na segunda-feira ada. Horas depois, já em Brasília, reforçou o que dissera.

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Por trás da negativa de Motta está a tática de manter a boa relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) em função de o ministro Flávio Dino ter suspendido as emendas parlamentares.