Câmara de BH: líderes se reúnem e discutem pauta para pós-carnaval
Plenário voltará à ativa após os festejos e apreciará quatro vetos da Prefeitura de Belo Horizonte
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Em reunião de líderes nesta segunda-feira (24/2), a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) definiu os projetos que serão apreciados em plenário após o carnaval. Nas reuniões de quinta (6/3) e sexta-feira (7/3), o destaque fica para os vetos da prefeitura da capital (PBH) a projetos relacionados ao orçamento.
Ao todo, quatro vetos do Executivo travam a pauta, dois deles tratam sobre questões orçamentárias. Em ofício assinado no último 3 de janeiro, Fuad Noman indicou a sanção parcial do Projeto de Lei (PL) 1005/2024 que estima a receita e fixa a despesa para 2025. Dezenas de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias foram rejeitados pelo Executivo. Também estará na pauta o veto parcial da prefeitura ao PL 1006/2024, que trata sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
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Além do orçamento, os vereadores também apreciarão o veto total ao PL 919/2024, de autoria de Irlan Melo (Republicanos). O texto trata sobre a desafetação de um lote no Bairro Estrela do Oriente e foi rejeitado pelo Executivo sob a prerrogativa de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
Fecha a lista dos vetos a rejeição parcial ao PL 826/2024, do ex-vereador Wilsinho da Tabu (PP). O projeto trata sobre a criação de dispositivos de combate ao etarismo na capital mineira. O único ponto rejeitado pelo Executivo trata sobre a determinação das punições a quem cometer discriminação baseada na idade dos cidadãos.
Fora os vetos, há a previsão de apreciação de projetos prontos para ir a plenário. Um deles, o PL 998/2024, de autoria do vereador Bruno Pedralva (PT). O texto declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata da Izidora, no Bairro Granja Werneck.
Também deve ir a plenário, já para votação em segundo turno, o PL 715/2023, que altera o nome da Guarda Civil Municipal da capital mineira e a batiza como “Polícia Municipal de Belo Horizonte”. O texto é de autoria de Cleiton Xavier (MDB) e foi aprovado em primeiro turno em agosto do ano ado com 33 votos a favor e cinco contrários.
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