Donos têm cinco dias para remover carros abandonados em ruas de BH
Caso os proprietários não tomem providência, os veículos serão removidos pela BHTrans e leiloados
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Proprietários de veículos abandonados em ao menos 32 ruas de Belo Horizonte têm até cinco dias para retirá-los do local onde se encontram. O prazo foi dado nesta terça-feira (27/5), em edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Conforme o documento, se os donos não tomarem alguma providência, os carros serão removidos pela BHTrans.
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De acordo com a Prefeitura de BH, de março do ano ado até o momento, foram removidos das vias 910 veículos em estado de abandono. Do total, 144 foram retirados pelos reboques da BHTrans e 766 pelos proprietários.
Questionada sobre o número de carros abandonados atualmente, a istração municipal informou, que "não há como mensurar o cenário no momento, mas o importante é que a população indique os locais, por meio do Portal de Serviços".
O Estado de Minas, no entanto, flagrou nesta terça, quatro veículos parados na mesma via. Foram encontrados um Toyota Bandeirante, um Fiat Merea, um Ford Mondeo e um Fiesta na Rua do Mercado, no Conjunto Santa Maria, na Região Oeste de BH. Três deles estavam estacionados sobre a calçada, bloqueando a agem dos pedestres, e em condições degradantes, com os pneus murchos, estruturas quebradas, placas soltas e pinturas descascadas.
Um comerciante que trabalha na Rua do Mercado contou à reportagem que os veículos abandonados causam transtorno na via. Por ser de mão dupla, ela acaba obstruída em um dos sentidos, dificultando o trânsito na região. Além disso, o homem, que não quis se identificar, relatou que a situação também é motivo de reclamação por parte dos moradores da rua, já que os carros atrapalham a entrada e saída de outros veículos das garagens.
Já na Rua Jardim do Vale, no Bairro Jatobá, no Barreiro, e na Rua Caldas, no Bairro Carmo, Região Centro-Sul da cidade, há dois carros em cada. Todos constam no edital da PBH e estão sob pena de remoção.
Notificação frustrada
Segundo a PBH, para que um automóvel seja notificado, é necessário que o cidadão faça um registro no Portal de Serviços quando verificar algum veículo em situação de abandono em vias da cidade. Isso deve ser feito para direcionar a fiscalização.
A partir do registro, equipes da BHTRANS incluem na programação vistoria no local e identificam se o veículo relatado está de fato em estado de abandono. Se afirmativo, é iniciado o processo de notificação do proprietário e remoção do veículo.
Em casos de avisos frustrados, ou seja, em que, mesmo notificados, os proprietários não tomem as devidas providências, uma nova notificação é realizada por meio do edital publicado no Diário Oficial do Município. O veículo já retirado pode desconsiderar a notificação, segundo informou a gestão pública.
A prefeitura ressalta, ainda, que, após a sinalização, o dono tem cinco dias úteis para realizar a retirada do carro da via. "Se não o fizer, o veículo é removido para o pátio de recolhimento. Neste caso, o proprietário tem 60 dias, contados da data de remoção, para fazer a retirada do pátio. Vencido o prazo, o carro é levado a leilão. Para realização dos leilões, é necessário um número maior de veículos para abertura de um edital com este fim", informou o executivo, em nota.
Como registrar um veículo abandonado?
A população pode contribuir para a fiscalização de veículos em estado de abandono. Ao ar o Portal de Serviços da PBH, basta informar as características do veículo e a sua localização exata (rua, número, bairro e ponto de referência).
Os casos priorizados são aqueles em que os veículos apresentam risco à saúde pública, como focos e criadouros do mosquito Aedes aegypti e outras doenças. Já sobre os demais, a PBH informa que "há um grande volume de veículos denunciados, o que pode levar um tempo maior para a remoção de alguns casos que não são prioridade. É importante que a população indique os locais e, gradativamente, todos são vistoriados, notificados e vão sendo removidos."
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*Estagiária sob supervisão da subeditora Celina Aquino
