Festas juninas sem fins lucrativos estão isentas de taxas, anuncia PBH
A nova regra beneficia diretamente organizadores que promovem celebrações típicas da cultura popular brasileira
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A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, nesta quarta-feira (21/5), a isenção da cobrança de taxas para promotores de festas juninas sem fins lucrativos realizadas em espaços públicos da capital. A medida, oficializada por meio da portaria SMPU 30/2025, vale para eventos realizados nos meses de junho, julho e agosto e busca estimular manifestações culturais tradicionais, fomentar o turismo local e movimentar a economia criativa.
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A nova regra beneficia diretamente organizadores que promovem celebrações típicas dos costumes populares brasileiros, como as quadrilhas juninas, reconhecidas recentemente como patrimônio cultural nacional pela Lei Federal 14.900/2024.
Para o secretário municipal de Política Urbana, Leonardo Castro, a iniciativa fortalece o apoio da istração pública às tradições populares e à ampliação da identidade cultural da cidade. "A portaria reforça o compromisso da istração municipal com o apoio a eventos populares que contribuam para o dinamismo econômico e social de BH, respeitando a tradição e a cultura regional", destacou.
"Olhar respeitoso"
Em entrevista ao Estado de Minas, o presidente da União Junina Mineira, Jadison Nantes, diz que decisão sinaliza um olhar respeitoso com as práticas juninas, que são muito importantes para a nossa realidade. "Acho que uma medida como essa é muito importante, pois realmente contribui para as pessoas que amam o evento, promovendo festas sem fins lucrativos", explica.
"A festa junina por si só já faz uma ativação na economia regional de maneira que, muitas vezes, é ignorada: os comerciantes locais lucram com essa festa e até mesmo a rede de transportes é aquecida com ela; desde os táxis e aplicativos de carona às empresas de ônibus", elucida.
Em 2024, mais de 400 festas juninas foram licenciadas pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), com taxas que variaram entre R$ 50 e R$ 5 mil. Com a nova portaria, os organizadores desses eventos poderão solicitar a isenção, desde que atendam a critérios específicos: o evento deve ser temático de festa junina, realizado em logradouro público, sem fins lucrativos e devidamente licenciado pela SMPU.
Como conseguir a isenção
Para obter a isenção, o responsável deverá apresentar um pedido formal com informações detalhadas, como o nome do evento, datas, localização, área ocupada, valor da taxa que seria paga e uma declaração comprovando a ausência de fins lucrativos. A isenção não será concedida a eventos com fins promocionais ou publicitários nem àqueles que cobram ingresso.
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A medida visa também reforçar o turismo de base comunitária, modelo presente no tradicional "Arraial de Belo Horizonte", promovido pela Belotur. A expectativa é que a desburocratização e o incentivo financeiro aumentem o número de celebrações típicas e consolide a capital mineira como um dos principais destinos de festas juninas do país.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Celina Aquino
