Olhos da sociedade contra a subtração de bens culturais
Enquanto juiz do Rio acusado de furto em antiquário de Tiradentes é aposentado, Minas mantém vigilância e comemora um ano e meio sem roubos de peças sacras
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A aposentadoria compulsória de um juiz de direito com atuação no Rio de Janeiro, após ser acusado de furtar, em 2014, uma imagem de Nossa Senhora da Conceição em Tiradentes, na Região do Campo das Vertentes, chama a atenção para um problema que vem obrigando as forças de segurança a se manterem vigilantes. Mesmo que desde 2023 nenhum bem cultural tenha sido subtraído em nosso estado, é preciso estar sempre atento.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o último furto de peça sacra por aqui ocorreu em novembro de 2023 quando um terço de ouro e madeira do rosário beneditino, do século 19, foi levado do Museu de Arte Sacra da Basílica de Nossa Senhora do Pilar, no Centro Histórico de Ouro Preto, na Região Central do estado. Quatro colombianos – dois homens e duas mulheres – foram denunciados pelo MPMG na Operação Relicário.
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No caso referente ao estado fluminense, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciou, na segunda-feira, a aposentadoria compulsória do juiz João Carlos de Souza Correa, após instauração de um processo disciplinar. Ele foi acusado “de furtar uma imagem sacra de um antiquário da cidade de Tiradentes”. A maioria – 16 votos – decidiu pela condenação.
Ainda conforme o TJRJ, a Corregedoria-Geral da Justiça abriu Processo istrativo Disciplinar (PAD) em novembro de 2021, com a apresentação da denúncia do furto pelo Ministério Público. O juiz foi identificado, após a descoberta do sumiço da peça, por imagens de câmeras de segurança da loja.
“O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, relator do PAD, considerou que a punição criminal estava prescrita, votou pela pena de censura, utilizando um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas foi vencido pela maioria dos seus pares após a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo abrir a divergência votando pela aposentadoria compulsória”, explica o TJRJ.
O furto, conforme contou um homem residente em Tiradentes ao Estado de Minas, ocorreu num antiquário localizado entre o Largo das Forras e o Largo das Mercês, no Centro da cidade histórica localizada a 210 quilômetros de Belo Horizonte. “Não era uma peça com alto valor, mas, independentemente do preço, o tenebroso está no furto, no ato de roubar um bem cultural”, disse o homem.
Já uma mulher, com muitos anos de trabalho em antiquário, recordou dois furtos no local onde estava empregada. “Fizemos boletim de ocorrência, pois foram levadas as imagens de São João Batista e de Nossa Senhora diante de Cristo no calvário. Um dos suspeitos era de São Paulo.”
Retorno de imagens
Conforme levantamento da Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (PC/MPMG), Minas tem 1.921 bens desaparecidos, tendo sido resgatados 645 e restituídos, 136. No total de 2,7 mil cadastrados pela PC, a maior parte (1.071) corresponde a documentos, seguindo-se os objetivos sacros (834). Com fotos, textos e espaço para denúncia, entre outros dados, a plataforma sondar.mpmg.mp.br reúne objetos mineiros desaparecidos, recuperados e restituídos.
Em 2024, foram restituídas 10 peças sacras a comunidades que há muito tempo – em alguns casos, quase oito décadas – esperavam por bens desaparecidos de igrejas e capelas. O resultado, considerado incomparável em 10 anos, trouxe ainda mais entusiasmo às autoridades do setor. “A vigilância do patrimônio deve ser constante e o resgate dos objetos depende do efetivo envolvimento da sociedade, pois a comunidade é a melhor guardiã dos bens culturais”, disse o coordenador da PC/MPMG, Marcelo Maffra.
Outra ação importante está na campanha “Boa Fé”, também do MPMG. Lançada há dois anos, visa estimular a devolução voluntária de bens que integram o patrimônio cultural do estado. “Qualquer pessoa, física ou jurídica, que detenha bens culturais de fruição coletiva, os quais, por qualquer motivo, tenham sido retirados do seu local de origem, pode participar. Trata-se de uma atuação negocial, resolutiva, voltada a evitar a deflagração de ações judiciais e a busca e apreensão dos objetos”, explicou Maffra.
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Últimos furtos no estado*
Quadro “A Matriz de Bom Despacho”, do Museu da Cidade, em Bom Despacho, na Região Centro-Oeste
Santana Mestra, da Capela de Santana, em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto, na Região Central
Sino da Capela Nossa Senhora da Soledade, em Sabará, na Grande BH
Sino da Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Itamonte, no Sul do estado
Garrucha do Museu Público Municipal Memorial do Tropeiro e Ferreiro, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha
Rosário do Museu da Prata da Matriz do Pilar, em Ouro Preto, na Região Central
* Todos em 2023
FONTE: MPMG
