Justiça aposenta juiz acusado de furtar imagem sacra em Tiradentes
A Corregedoria Geral da Justiça abriu um processo disciplinar contra o magistrado, depois que o MPMG apresentou a denúncia contra ele
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu pela aposentadoria compulsoriamente do juiz João Carlos de Souza Correa. Ele é acusado de furtar uma imagem sacra de um antiquário em Tiradentes, no Campo das Vertentes, em 2014. De acordo com o tribunal, o julgamento aconteceu em sessão do Órgão Especial, nessa segunda-feira (12/5). A decisão pela condenação teve maioria de 16 votos.
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O TJRJ informou que a Corregedoria Geral de Justiça abriu um Processo istrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado em novembro de 2021, depois que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra Correa. O juiz foi identificado por imagens de câmera de segurança do antiquário, após a descoberta do sumiço da peça.
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O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, relator do PAD, considerou que a punição criminal estava prescrita, votou pela pena de censura, utilizando um precedente do Superior Tribunal de Justiça, mas foi vencido pela maioria dos seus pares após a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo abrir a divergência votando pela aposentadoria compulsória.
