A Prefeitura de Ipatinga anunciou a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025 para os mais de 6.000 imóveis afetados pelo temporal que atingiu a cidade no dia 12 de janeiro deste ano. A decisão tem como objetivo aliviar o impacto financeiro das famílias que sofreram danos significativos com as chuvas. Dez pessoas morreram em consequências do temporal. Segundo o Executivo, com a isenção do imposto, o município deixa de arrecadar em torno de R$ 4 milhões.
Em coletiva de imprensa nessa quarta-feira (26/3), o prefeito Gustavo Nunes (PL) afirmou que as pessoas cadastradas e que atendem aos critérios de atingidos pelo temporal estão isentas e receberão cartas em suas residências e imóveis. A "Taxa de recolhimento de lixo" permanece e na guia da carta estará escrito: "Você foi isento do IPTU 2025 por causa dos danos causados pela chuva de 12 de janeiro de 2025".
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Segundo o prefeito, a definição dos beneficiários ocorreu a partir de um estudo robusto que envolveu mais de 3.000 vistorias da Defesa Civil, levantamentos de agentes de saúde e registros de solicitações feitas por meio do aplicativo Fala Ipatinga. A prefeitura também utilizou informações obtidas nos três abrigos públicos que foram ativados na cidade durante o período de emergência, que abrigaram mais de 200 pessoas. Um mapa das regiões mais atingidas foi elaborado para direcionar os atendimentos.
O prefeito destacou que a seleção dos imóveis contemplados não foi feita por região, mas sim com base em uma avaliação detalhada de cada caso. "Eu mesmo moro na Avenida Gerasa, que teve grandes problemas, mas minha casa não foi afetada. Já a minha vizinha teve um muro destruído e receberá o benefício. Não é concedido o benefício sem análise, os agentes estiveram pessoalmente nos locais para verificar a situação individualmente", explicou.
Possibilidade de recurso
Caso algum morador que sofreu danos não tenha sido incluído na lista de isenção, há a possibilidade de recorrer. Para isso, é necessário comparecer à Prefeitura e apresentar documentação que comprove os prejuízos. No entanto, segundo o prefeito, a análise foi criteriosa e dificilmente haverá casos de exclusão indevida.
Outras medidas de apoio
“Além da isenção do IPTU, a Prefeitura de Ipatinga já pagou centenas de auxílios de aluguel social para pessoas de baixa renda que perderam suas casas. O benefício teve aumento no valor e será concedido por tempo indeterminado”, explica Nunes.
Há também o auxílio financeiro emergencial, que é pago em parcela única e varia de um salário-mínimo a um salário-mínimo e meio, conforme a situação de cada família. Já a concessão de isenção do IPTU vale apenas para o ano de 2025.
Investimentos futuros
Com as chuvas intensas de 12 de janeiro e os danos causados, o prefeito declarou que busca recursos para a realização de obras estruturais que minimizem os impactos de possíveis novos temporais. O município teve projetos aprovados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, mas, segundo o prefeito, o valor não é suficiente para cobrir todas as necessidades. "Estamos em negociação com o governo federal para viabilizar essas obras. No total, são necessários cerca de meio bilhão de reais para solucionar os problemas, já que tivemos muitos pontos de deslizamento de terra na cidade", explicou.
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*Estagiária sob a supervisão do subeditor Humberto Santos