
De acordo com Fux, o STF tem sido exposto ao "protagonismo deletério", que prejudica a imagem de todo o Poder Judiciário. "Em consequência, alguns grupos de poder que não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões acabam por permitir a transferência voluntária e prematura de conflitos de natureza política para o Poder Judiciário, instando os juízes a plasmarem provimentos judiciais sobre temas que demandam debate em outras arenas. Essa prática tem exposto o Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, a um protagonismo deletério, corroendo a credibilidade dos tribunais quando decidem questões permeadas por desacordos morais que deveriam ter sido decididas no parlamento", disse o ministro.
Ele defendeu que o Supremo devolva aos demais Poderes assuntos que não lhe competem, à luz da Constituição. "Aos nossos olhos, o Judiciário deve atuar movido pela virtude iva, devolvendo à arena política e istrativa os temas que não lhe competem à luz da Constituição. E, quando excepcionalmente assumir esse protagonismo, o Judiciário poderá, em lugar de intervir verticalmente, atuar como catalisador e indutor do processo político-democrático, emitindo incentivos de atuação e de coordenação recíproca às instituições e aos atores políticos", completou.
O ministro destacou que, nos próximos dois anos, vai atuar para que a intervenção judicial seja minimalista em temas sensíveis. No entanto, ele garantiu que o Supremo vai atuar para proteger minorias e a liberdade de imprensa e de expressão em todo o país. "Por outro lado, se devemos deferência ao espaço legítimo de atuação da política, não podemos abrir mão da independência judicial atuante por um ambiente político probo, íntegro e respeitado. De forma harmônica e mantendo um diálogo permanente com os demais Poderes, o Judiciário não hesitará em proferir decisões exemplares para a proteção das minorias, da liberdade de expressão e de imprensa, para a preservação da nossa democracia e do sistema republicano de governo", declarou.
Corrupção 521n4m
Fux fez um forte discurso em relação ao combate à corrupção. Ele citou o mito da Alegoria da Caverna, de Platão, destacando que a sociedade brasileira não "aceitará o retorno à escuridão". Ele citou as operações de combate aos atos de corrupção.
Durante o discurso, Fux citou a investigação que culminou no desbaratamento do mensalão e na Lava-Jato. O ministro é um dos apoiadores da ação que desmontou o esquema de corrupção na Petrobras. Ele destacou que as ações foram autorizadas pela Justiça.