O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar o rompimento de uma tubulação de mineroduto em Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata mineira. Aproximadamente sete quilômetros dos rios Santo Antônio e Rio Casca foram afetados pela polpa de minério – composto por 70% de minério e 30% de água. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também investiga o caso. Neste terça-feira, o órgão pediu o bloqueio imediato de R$ 10 milhões da empresa Anglo American. Moradores seguem com o abastecimento de água interrompido.
De acordo com o MPF, os procuradores, que apuram as responsabilidades do rompimento, já solicitaram informações, em caráter de urgência, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que é responsável pelo licenciamento e fiscalização do mineroduto. Também foram solicitados dados à Copasa, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e à Prefeitura de Santo Antônio do Grama. A intenção é detectar a possível contaminação dos cursos D'água e a natureza dos resíduos.
Sobrevoo realizado na manhã desta terça-feira por técnicos da Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Semad) verificou que os materiais mais pesados da polpa estão sedimentados no leito do Ribeirão Santo Antônio, que a pela cidade. Entretanto, outra camada mais fina da polpa se concentra no leito do Rio Casca e foi diluída na água. Uma equipe formada por setores de Fiscalização e do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) continuam monitorando a situação nos mananciais.
Em nota, a Semad ainda informa que “medidas istrativas estão sendo determinadas para cessar o vazamento, manter o monitoramento da situação e garantir o abastecimento de água à população”. A penalização que será aplicada na Anglo American, responsável pelo mineroduto, ainda é dimensionada pela pasta.
O MPMG ajuizou uma Ação Civil Pública contra a empresa Anglo American para que medidas emergenciais sejam tomadas. O órgão pediu o bloqueio imediato de R$ 10 milhões para garantir indenização aos danos sociais e ambientais causados. Também solicitou um cadastro dos atingidos pela falta de água para que essas pessoas possam receber água potável até que o serviço de abastecimento seja regularizado. O MPMG quer que a Anglo American contenha, imediatamente, o vazamento das substâncias do mineroduto e que a empresa, em um prazo de 72 horas, destine um lugar adequado para os poluentes.
Abastecimento
Moradores de Santo Antônio do Grama poderão ter o abastecimento de água normalizado nesta quarta-feira. De acordo com a Copasa, uma adutora provisória será instalada pela manhã no Córrego do Salgado e, segundo a companhia, o prazo é de oito horas até a normalização do serviço. Além dessa forma de captação, em três dias será construída uma adutora no subsolo que ligará as águas do córrego à Estação de Tratamento de Água da cidade. A Anglo American arcará com as obras.