Vai viajar? Saiba o limite de dinheiro em espécie permitido pela Receita
Quem vai viajar com dinheiro vivo precisa estar atento às regras da Receita; entenda qual o limite permitido e o que acontece se você ultraá-lo
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Siga noSe você está planejando uma viagem internacional, é essencial conhecer as regras da Receita Federal sobre o transporte de dinheiro em espécie. Desde 30 de dezembro de 2022, o limite para entrar ou sair do Brasil com dinheiro vivo sem necessidade de declaração foi atualizado para US$ 10 mil (ou o equivalente em outra moeda), conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.117/2022 .
Ultraar esse valor sem a devida declaração pode resultar em apreensão do dinheiro e aplicação de multas. Por isso, é fundamental estar atento às normas para evitar contratempos durante sua viagem.
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Qual o limite de dinheiro em espécie para entrar e sair do Brasil?
Atualmente, o viajante pode portar até US$ 10 mil (ou o equivalente em outra moeda) em espécie, tanto na entrada quanto na saída do Brasil, sem necessidade de declarar à Receita Federal.
Caso o valor ultrae esse limite, é obrigatório preencher a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV) e apresentá-la à fiscalização aduaneira no momento do embarque ou desembarque .
Como declarar valores acima do limite?
Para declarar valores superiores a US$ 10 mil, o viajante deve:
- ar o site da Receita Federal e preencher a e-DBV;
- apresentar o recibo da declaração à fiscalização aduaneira no momento do embarque ou desembarque;
- portar documentos que comprovem a origem lícita dos recursos, como comprovantes de câmbio realizados em instituições autorizadas.
O não cumprimento dessas etapas pode acarretar penalidades, incluindo a apreensão do dinheiro e aplicação de multas.
Transporte dinheiro em espécie com segurança
Para poder viajar tranquilo, sem se preocupar com o seu dinheiro é importante evitar grandes quantias, sempre que possível, utilize meios eletrônicos de pagamento, como cartões de crédito, débito ou pré-pagos.
Outra opção é dividir o dinheiro, se necessário leve valores elevados, distribua o montante em diferentes locais seguros da bagagem ou entre os acompanhantes. E sempre esteja atento às regras do país de destino. Alguns países possuem limites específicos para entrada de dinheiro em espécie. Verifique as normas locais antes de viajar.