O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, criticou a possibilidade de um acordo para reduzir as penas impostas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Sem se referir especificamente ao acordo que Davi Alcolumbre e Hugo Motta tentam firmar com o STF, Kakay disse que qualquer pacto nesse sentido representaria uma “desmoralização do Supremo Tribunal Federal” e um grave sinal de enfraquecimento institucional.
“Se tiver um acordo, é a desmoralização do Supremo. A gente fazer papel de bobo faz parte, estamos acostumados. Mas o Supremo se autoimolar é grave”, afirmou.
O início do acordo foi confirmado pelo deputado Hugo Motta ao PlatôBR, em entrevista exclusiva.
Para o advogado, a eventual flexibilização nas punições abriria caminho para uma ampla anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos. Ele citou declarações recentes de lideranças da oposição como indício desse movimento. “O líder do PL, atrevidamente, já disse: ‘a anistia atinge e beneficia os ministros Barroso e Alexandre pelos crimes de responsabilidade que cometeram!’”.
Kakay vê na articulação por anistias e acordos uma escalada de ataques às instituições e projeta consequências severas: “É um escândalo. Em seguida virão a anistia para Bolsonaro e líderes, impeachment de ministros do Supremo — salvo se capitularem — e um novo golpe.”