Djonga na Câmara de BH: audiência discute PLs que atacam o funk e o rap
Com plenário lotado e mais de 300 pessoas presentes, o debate girou em torno do PL 25/2025 e do PL 89/2025
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A Câmara Municipal de Belo Horizonte foi palco, na manhã desta terça-feira (27), de uma audiência pública que reuniu artistas, representantes de movimentos sociais e autoridades para discutir dois projetos de lei que, na avaliação de parte dos parlamentares e de produtores culturais, representam uma tentativa de criminalizar manifestações artísticas das periferias, especialmente o funk e o hip-hop.
Com plenário lotado e mais de 300 pessoas presentes, o debate girou em torno do PL 25/2025 e do PL 89/2025, ambos de autoria do vereador Vile (PL), sendo este último também assinado por Flávia Borja (DC).
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As propostas preveem, respectivamente, a proibição do uso de recursos públicos para contratação de shows que, segundo o texto, façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou contenham conteúdo sexual explícito; e a restrição da execução de músicas com esses mesmos conteúdos em instituições de ensino, citando expressamente o funk.
Para os vereadores Juhlia Santos (PSOL) e Pedro Rousseff (PT), responsáveis pelo requerimento da audiência, os projetos são “ataques frontais à cultura de BH” e criminalizam diretamente a cultura da periferia. “Hoje, o funk, o rap e o hip-hop ocuparam a Câmara Municipal. É fundamental garantir que as vozes das periferias e dos artistas não sejam silenciadas”, afirmou Juhlia ao Estado de Minas.
Segundo a vereadora, na tentativa de intimidação da participação popular, logo no início da manhã, quatro viaturas da Polícia Militar estavam posicionadas na entrada da Casa. “Essa ação representa uma clara tentativa de silenciar minorias, algo que, lamentavelmente, só se repete quando temos grande presença negra, periférica e LGBTQIAPN+ nos espaços de poder. Apesar disso, mais de 300 artistas e ativistas compareceram, reafirmando o compromisso de nossos mandatos com a luta por justiça social, liberdade de expressão e o direito à cultura”, seguiu.
“A audiência debateu dois projetos de lei profundamente problemáticos, ambos ainda em tramitação na Câmara, mesmo sendo inconstitucionais. Um deles visa impedir que artistas do funk tenham o a editais culturais; o outro pretende proibir esse gênero musical nas escolas municipais. São propostas com motivações ideológicas, subjetivas e fora da competência legislativa da Casa”, concluiu.
A Divisão de Consultoria Legislativa da Câmara elaborou uma nota técnica que classifica os projetos como de “difícil aplicação prática” e alerta para o risco de exclusão de expressões culturais específicas, como o funk e o rap. Segundo o documento, as propostas podem gerar efeitos “excludentes e discriminatórios” contra gêneros musicais associados às populações periféricas.
A vereadora Iza Lourença (Psol), que também estava na mesa da audiência, afirmou que o encontro "mostrou a nossa força coletiva e a nossa disposição de resistir a esses projetos da extrema direita que censuram artistas e criminalizam a cultura do nosso povo periférico". "O funk e o rap dizem sobre a realidade e denunciam o racismo e a desigualdade social, além de gerar emprego e renda para milhares de pessoas. O que a extrema direita quer com isso é impor a sua cultura sobre as demais. Eles são contra a diversidade e não sabem lidar com quem pensa diferente. Se não gosta de funk, é só não ouvir", disse.
“Quem vai decidir o que é apologia e o que não é?”
Entre os convidados, o rapper Djonga foi um dos nomes de maior destaque. Da mesa diretora da audiência, ele fez duras críticas às propostas e ao distanciamento dos setores progressistas da população. “Como nós deixamos essa galera chegar aí? Muitas vezes demos voz para eles, apoiados em pautas religiosas. E temos que pensar também como nós nos afastamos das pessoas”, disse. “O funk e o rap são expressões culturais. Quem vai decidir o que é apologia e o que não é?”, questionou.
Djonga esteve na Câmara Municipal de BH
Além de Djonga, participaram do debate artistas como DJ Perré, WS da Igrejinha, a coreógrafa Negona Dance, além de representantes dos coletivos Família de Rua, Nação Hip-Hop, Fórum do Hip-Hop e Fórum das Juventudes.
O outro lado
Procurado, o vereador Vile negou que a proposta tenha como objetivo proibir gêneros musicais. “O projeto não visa proibir o funk. Visa proibir o financiamento com dinheiro público da PBH de artistas que façam apologia ao crime organizado e a facções criminosas. Quem é contra isso está a favor do avanço do crime na nossa cidade”, afirmou ao EM.
O PL 25/2025 e o PL 89/2025 seguem em tramitação na Câmara Municipal. Não há, por enquanto, previsão para que sejam colocados em votação no plenário.
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