Zema diz que Propag é a ‘solução’ para Minas Gerais
Governador afirma que adesão ao programa federal vai "pavimentar o caminho" do estado e critica juros cobrados pela União
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O governador Romeu Zema (Novo) afirmou, nesta terça-feira (6/5), que o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pelo governo federal, representa a “solução” para o futuro financeiro de Minas Gerais. A declaração foi feita durante a abertura do 40º Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas, em Belo Horizonte.
“Estamos lutando para ter a adesão (ao Propag). Nossa Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai validar (o Propag) e vai pavimentar o caminho de Minas para o futuro”, disse Zema, ao lado de inúmeras lideranças políticas de Minas Gerais reunidos no evento.
Zema reforçou que Minas foi duramente atingida nos últimos anos pelas condições do acordo com a União. Segundo ele, a adesão ao novo programa federal permitirá ao estado reorganizar sua situação fiscal e retomar investimentos com mais fôlego. “Nos últimos anos, fomos um estado muito penalizado com o pagamento de taxas elevadas para o governo federal”, afirmou.
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Minutos antes, o presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite (MDB), havia sinalizado apoio ao governador na tentativa de derrubar os vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Propag. "Nós temos o desafio de tentar dar solução para a dívida do Estado. Nós próximos dias vamos começar a discutir o Propag na Assembleia, para que a gente consiga, se Deus quiser, encerrar essa conversa. Para isso, eu quero já dizer ao governador: governador, nós ainda precisamos avançar. Conte comigo para que a gente possa, junto ao governo federal, trabalhar na derrubada dos vetos que vão ajudar ainda mais o estado a poder fazer mais investimentos. Esse é um compromisso da Assembleia, dos deputados", afirmou.
Entre os trechos vetados pelo presidente, o que mais incomoda o Executivo mineiro é a impossibilidade de manter o mecanismo do RRF, no qual a União atua como garantidora de dívidas contraídas com instituições financeiras estrangeiras e privadas.
Outro veto criticado por Zema e pelos governadores de estados endividados é o que exclui do Propag a possibilidade de usar créditos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado com a promulgação da reforma tributária, para amortizar os débitos com a União.
Balanço da gestão
O chefe do Executivo mineiro aproveitou o discurso para destacar a proximidade de sua gestão com as istrações municipais. “Tivemos dois grandes acordos, primeiro o acordo do ICMS, do IPVA, do Fundeb, depois o acordo da saúde, que prova a nossa boa vontade, a nossa visão de que não adianta um estado caminhar bem se os municípios não caminham”, pontuou.
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Zema também citou entregas em áreas como saúde e educação, mencionando a construção de mais de 300 UBSs, o recorde em cirurgias eletivas no último ano, além dos investimentos do programa “Mãos Dadas”, que, segundo ele, transferiu R$ 1,2 bilhão às prefeituras para melhoria do ensino municipal.
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No fim do discurso, o governador disse que o legado de sua gestão será sentido nos próximos anos. “Nós plantamos nesses seis anos e meio muito mais eucalipto e mogno do que soja e milho. Nós vamos colher as maiores obras, os maiores avanços nos próximos três, cinco, dez anos. Os meus sucessores é que irão inaugurar as maiores obras”, concluiu.
