Deputado diz que contingenciamento de Zema é 'afronta ao povo mineiro'

O líder da oposição à gestão Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Ulysses Gomes (PT), classificou o decreto de contingenciamento assinado pelo governador como uma “afronta ao povo mineiro”. Nesta quarta-feira (23/4), o Executivo detalhou a medida informando um impacto de R$ 1,1 bilhão no orçamento de 2025.

Em contrapartida, Ulysses afirma que os benefícios fiscais concedidos pelo Palácio Tiradentes já ultraam R$ 18 bilhões, questionando também o reajuste do salário do governador e seu primeiro escalão em 300%, concedido em 2023.

“São cortes em investimentos em áreas importantes como saúde, segurança e educação, direitos básicos de toda população. Mais uma vez, ficam comprovadas as contradições desse governo. Enquanto corta treinamento de policiais, Zema esbanja buffets de luxo, realiza voos e campanhas com dinheiro público, aumenta o próprio salário em 300% e quadruplica isenções para os amigos”, disse.

Ulysses Gomes também questionou o superávit de R$ 5,1 bilhões anunciado em janeiro, dizendo que o número seria “propaganda” do governo Zema. O resultado seria o quarto ano em que o Executivo consegue um exercício financeiro em que gasta menos do que arrecada.

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“O governador e seu vice Mateus Simões (Novo) estão mergulhados no vale-tudo eleitoral e fazem da istração pública uma fábrica de mentiras. (...) Se na propaganda 'Minas está nos trilhos', na vida real a crise só se aprofunda. E o superávit? E o dinheiro em caixa? Qual é a verdade?”, questionou.

Governo de Minas

O governo de Minas Gerais afirmou que o contingenciamento de despesas é uma ferramenta de istração para evitar possíveis gastos que sejam maiores do que a arrecadação prevista. A medida seria necessária por uma previsão de queda na arrecadação estadual, que o governo Zema atribuiu a um cenário de “recessão e inflação descontrolada”.

“O contingenciamento é uma ação responsável para proteger as finanças do estado e garantir que os recursos cheguem onde mais importa, evitando exatamente prejuízos à população e aos servidores e cortes de serviços essenciais”, disse.

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A medida consta no Decreto nº 49.025, de 19 de abril, que altera a tabela de programação orçamentária anual do Decreto nº 48.985, publicado em janeiro. De acordo com os novos valores, cada secretaria e órgão do governo deve enviar uma nova programação para a Secretaria de Planejamento e Gestão em até dez dias úteis.