Saúde, Educação e Infraestrutura: veja o perde e ganha com corte de Zema

O decreto de contingenciamento assinado pelo governador Romeu Zema (Novo) nesse sábado (19/4) provocou um “tira e põe” em órgãos e secretarias do poder Executivo. Apesar do corte pequeno no orçamento, de cerca de R$ 100 milhões, a medida causou perda de mais de 40% em alguns setores, mas ganhos importantes em outros.

O orçamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES), por exemplo, gerido pelo Fundo Estadual de Saúde (FES), teve um incremento de 5,89%. Os recursos para as despesas da pasta saíram de R$ 9,959 bilhões antes do decreto de Zema para R$ 10,545 bilhões depois. O aumento é de R$ 586 milhões.

Na Secretaria de Estado de Educação (SEE), o incremento também foi na casa de 5%. Nos valores antigos do orçamento, a pasta tinha recursos na ordem de R$ 3,571 bilhões, sendo que agora estão em R$ 3,763 bilhões.

A área que mais perdeu recursos foi a de infraestrutura. Se considerarmos a soma do orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura Mobilidade e Parcerias (Seinfra), o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MG) e o Fundo Fundo de Pagamento de Parcerias Público Privadas (FPP-MG), mantido pela subsecretaria de Concessões e Parcerias, as perdas foram de R$ 562 milhões.

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Somente o FPP-MG teve seu orçamento cortado em 29,28%, saindo de R$ 897 milhões para R$ 634 milhões - um recuo de R$ 262 milhões. O DER, responsável pela manutenção do transporte rodoviário em Minas Gerais, teve um corte de R$ 231 milhões (21,24%). Já a Seinfra teve um corte de R$ 68 milhões (19%).

Corte de gastos "necessário"

Os números foram apurados pelo Estado de Minas de acordo com a tabela do Decreto nº 48.985, de 29 de janeiro, alterada pelo Decreto 49.025, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do estado. A normativa estabelece o limite anual para o empenho de despesas correntes, investimentos e inversões financeiras de cada secretaria, autarquia e fundo de gestão.

Essa tabela exclui da limitação e programação de custeio diversos grupos de despesas, como gastos com pessoal, encargos sociais e da dívida. Por tanto, apenas uma parte do orçamento é contemplado pelo decreto, cerca de R$ 26,152 bilhões (19% da totalidade do orçamento). A atualização publicada por Zema ontem diminuiu esse valor para R$ 26,051 bilhões.

Segundo nota do Governo de Minas Gerais, o corte de gastos é necessário para “impedir que as contas retornem ao estado de calamidade que estavam em 2019”. O objetivo é evitar gastos maiores que a arrecadação do governo, com o orçamento sendo liberado a partir da confirmação das receitas.

“A reorganização interna não acarretará qualquer prejuízo aos serviços prestados à população de Minas Gerais, incluindo os ofertados pelas áreas essenciais, como Forças de Segurança, Educação e Saúde. Cada pasta e órgão ficará responsável por realizar os direcionamentos estratégicos de seus esforços, otimizando recursos, conforme já ocorrido em outros momentos”, disse o governo.

Quem perde

FPP-MG - R$ 262,800,000 (-29.28%)
DER-MG - R$ 231,513,678 (-21.24%)
SEGOV - R$ 153,181,912 (-40.46%)
SEINFRA - R$ 68,208,383 (-18.96%)
SEF - R$ 50,627,794 (-14.71%)
SEPLAG - R$ 45,463,689 (-6.84%)
PMMG - R$ 34,984,428 (-7.85%)
FUNTRANS - R$ 32,000,000 (-20.45%)
FHIDRO - R$ 29,541,921 (-94.89%)
FUNAPEC - R$ 25,000,000 (-18.01%)
SECOM - R$ 18,336,423 (-11.62%)
IEF - R$ 17,427,800 (-18.92%)
PCMG - R$ 12,953,818 (-5.46%)
SEMAD - R$ 12,520,010 (-28.20%)
CBMMG - R$ 11,643,822 (-13.23%)
UNIMONTES - R$ 6,247,748 (-5.10%)
FEAM - R$ 5,978,554 (-27.93%)
SEAPA - R$ 4,868,213 (-5.66%)
FEI - R$ 4,216,412 (-66.61%)
IMA - R$ 2,961,786 (-12.74%)
EMC - R$ 2,397,818 (-11.33%)
CGE - R$ 2,198,034 (-44.19%)
JUCEMG - R$ 2,001,500 (-11.69%)
SECULT - R$ 1,879,200 (-5.44%)
FIA - R$ 1,644,305 (-35.45%)
FCS - R$ 1,113,981 (-3.78%)
SCC - R$ 840,189 (-19.22%)
IEPHA - R$ 749,095 (-8.43%)
OGE - R$ 233,192 (-10.37%)
FHEMIG - R$ 192,371 (-0.03%)
HEMOMINAS - R$ 115,000 (-0.06%)
FUNED - R$ 35,500 (-0.01%)
IPSM - R$ 20,000 (-0.00%)
UTRAMIG - R$ 10,000 (-0.21%)
GABINETE MILITAR - R$ 7,425 (-2.86%)
SEC. GERAL - R$ 4,500 (-0.25%)

Quem ganha

FES - R$ 586,970,927 (5.89%)
SEE - R$ 191,707,021 (5.37%)
SEJUSP - R$ 64,425,745 (5.27%)
EGE-SEF - R$ 28,690,077 (3.22%)
FAPEMIG - R$ 23,314,949 (4.43%)
IGAM - R$ 16,087,256 (11.38%)
SEDESE - R$ 9,288,348 (7.55%)
PARTICIPAÇÃO EMPRESAS - R$ 5,017,000 (4215.97%)
EPAMIG - R$ 3,546,176 (7.39%)
SEDE - R$ 2,901,492 (6.01%)
AGE - R$ 2,567,912 (9.24%)
ESP-MG - R$ 2,165,050 (27.06%)
IPSEMG - R$ 1,460,000 (0.13%)
EGE-SEPLAG - R$ 1,356,704 (55.30%)
AGÊNCIA RMBH - R$ 1,126,004 (78.32%)
FJP - R$ 1,093,000 (6.15%)
TV MINAS - R$ 905,400 (13.35%)
FEAS - R$ 269,293 (0.16%)

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Fonte: Dec.49.025, 19 de abril de 2025, que alterou o Dec.49.985, 29 de janeiro de 2025