O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu nesta quinta-feira (13/3) para o presidente da Primeira Turma da Suprema Corte, Cristiano Zanin, marcar o julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado.
O procurador-geral denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, muitas do alto escalão das Forças Armadas. O prazo mínimo para a audiência é de cinco dias para que os advogados possam se preparar.
Leia Mais
O tema será analisado pelos ministros da Primeira Turma, atualmente formada por Zanin, Moraes e pelos também ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
- PGR defende recebimento de denúncia contra Bolsonaro e julgamento no SFT
- Moraes revoga medida que proibia Valdemar de ter contato com Bolsonaro
- Bolsonaro defende Eduardo em comissão e exalta elo com Trump
A defesa de Bolsonaro quer que ele seja julgado pelo plenário do STF, em vez da Primeira Turma. O plenário é composto por todos os 11 ministros da Suprema Corte, incluindo os indicados pelo ex-presidente, André Mendonça e Nunes Marques.
Um dos motivos do pedido é que dois membros da Primeira Turma, segundo a visão dos advogados de Bolsonaro, teriam impedimento legal.
Dino, à época ministro da Justiça, fez uma queixa-crime contra o ex-presidente; e Zanin, que foi advogado da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro no pleito de 2022.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Os pedidos foram negados pelo presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, que alegou que não há impedimento para que os dois ministros decidam o caso da tentativa de golpe de Estado.