A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia nesta terça-feira (18/2) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, após ser derrotado no pleito de 2022 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O candidato a vice-presidente e general Walter Braga Netto (PL) também foi apontado como um dos líderes do golpe.
Organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito são algumas das acusações que recaem sobre o ex-presidente. Outras 33 pessoas foram denunciadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, entre elas, estão militares de alta patente.
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O caso será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo na Suprema Corte, e, posteriormente, deve ser analisado pela Primeira Turma do STF, atualmente composta pelo presidente Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e pelo próprio Moraes.
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Entre as possíveis provas de envolvimento de Bolsonaro está um pedido de alteração no texto da minuta golpista, encontrado com aliados, que pedia a prisão dos ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os nomes de Mendes e Pacheco teriam sido retirados a pedido do então presidente, segundo informações.
A divulgação de informações falsas tinha como intenção criar um ambiente em que parte da população visse uma intervenção militar como opção.
Os então comandantes do Exército, Freire Gomes; da Aeronáutica, Baptista Júnior; e da Marinha, Almir Garnier Santos, se reuniram com Bolsonaro, que sugeriu uma possível utilização de métodos como Garantia da Lei e da Ordem e Estado de Sítio para evitar a posse do petista, segundo depoimento de Freire Gomes à Polícia Federal.
Freire Gomes e Baptista Júnior teriam se colocado contrários à proposta, tendo inclusive ameaçado prender o ex-presidente se o plano prosseguisse. Já Garnier Santos teria se colocado à disposição de Bolsonaro.
A Polícia Federal elaborou um relatório que foi entregue ao Supremo no final do ano ado, afirmando que o líder de extrema-direita foi um dos mentores da tentativa de abolir o Estado democrático de Direito.
Mais cedo, Bolsonaro afirmou, durante uma ida ao Senado, que não está preocupado com a possível denúncia. "Eu não tenho nenhuma preocupação com essas acusações, zero", afirmou.
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O ex-presidente foi ao Congresso tentar angariar apoio para o projeto de lei que visa anistiar os golpistas que invadiram, quebraram e pediram intervenção das Forças Armadas em 8 de janeiro de 2023, nas sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O ex-presidente vem conversando com diversas lideranças para que o projeto seja votado no Legislativo, incluindo os recém-eleitos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), respectivamente, e com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.