Benefícios de Cid por delação serão definidos no fim do processo
Ressalva foi feita pelo procurador-geral da Repúbica, Paulo Gonet. A delação do ex-ajudante de Bolsonaro tem sido um dos principais elementos da investigação
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O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, afirmou que os benefícios concedidos ao tenente-coronel Mauro Cid pelo acordo de colaboração premiada só serão avaliados ao fim do processo. Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, firmou um acordo de delação com a Polícia Federal (PF) em 2023, trazendo informações consideradas fundamentais para a investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente.
O sigilo da delação do ex-ajudante de ordens foi retirado nesta quarta-feira (19/2). No geral, colaborações premiadas podem prever desde a redução de pena até o perdão judicial, dependendo da relevância e da veracidade das informações fornecidas. No caso de Cid, a decisão final sobre os benefícios será tomada antes da análise pelo Judiciário.
O acordo de Cid foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e inicialmente garantiu sua soltura. No entanto, ele voltou a ser preso após descumprir medidas cautelares e tentar obstruir a Justiça. Em novembro de 2024, a PF apontou contradições e omissões em seus depoimentos, levantando dúvidas sobre a validade da colaboração. Após um novo depoimento, Moraes decidiu manter o acordo, considerando que as inconsistências haviam sido esclarecidas.
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Denúncia
A PGR denunciou ao STF o ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid e outras 32 pessoas por participação em um suposto plano para manter Bolsonaro no poder após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. O grupo é acusado de articular um golpe de Estado para impedir a transição democrática.
A denúncia foi apresentada por Paulo Gonet e será analisada pela Primeira Turma do STF, após liberação pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Entre os crimes imputados a Bolsonaro estão:
- Organização criminosa armada;
- Golpe de Estado;
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão formalmente pelos crimes apontados.
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Importância da delação
A delação de Mauro Cid tem sido um dos principais elementos da investigação, fornecendo detalhes sobre reuniões e estratégias do grupo para contestar o resultado eleitoral. No entanto, a confiabilidade de suas declarações tem sido questionada em diferentes momentos do processo, o que pode influenciar a decisão do STF sobre sua colaboração.
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A avaliação final dos benefícios concedidos a Cid dependerá do impacto de suas informações no andamento do processo e na condenação dos envolvidos. Caso o STF considere que ele contribuiu significativamente para a elucidação dos fatos, poderá receber penas mais brandas.
