O mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nesta quinta-feira (30/1). A parlamentar também ficará inelegível por oito anos, contados a partir do pleito de 2022. A defesa ainda pode recorrer de decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação, que condenou a parlamentar bolsonarista por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político, foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP), alegando que foram divulgadas informações falsas sobre o processo eleitoral.
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Durante as eleições, a deputada reverberou discursos do ex-presidente e então candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL) contra a confiabilidade das urnas eletrônicas e contra a Justiça Eleitoral brasileira.
O corregedor-regional Encinas Manfré afirmou, em seu voto favorável à condenação, que em diversos conteúdos postados nas redes sociais a parlamentar alardeava supostas manipulações sem apresentar qualquer comprovação.
Entre as publicações citadas por Manfré estão um vídeo publicado em 27 de setembro de 2022, no YouTube, no qual Zambelli afirma que buscava esclarecimentos sobre urnas eletrônicas em um sindicato de Itapeva e disse estar assombrada com o fato de haver pessoas "manipulando" urnas eletrônicas em local irregular, sugerindo que estaria acontecendo algo grave na preparação do pleito, o que precisaria ser apurado.
Antes da publicação do vídeo, o TRE-SP já havia esclarecido os fatos e que, segundo o corregedor, a parlamentar agiu de "evidente má-fé". A prática possui efeitos nefastos que perpetuam-se depois do término do período eleitoral.
Em outra postagem, Manfré afirma que Zambelli afirmou que o QR Code da nova versão do e-Título contabiliza automaticamente o voto em benefício dos candidatos adversários a ela.
"O candidato que ostenta a condição de parlamentar não pode propagar irresponsavelmente fatos deturpados, notícias falsas, teorias conspiratórias sobre fraudes e discurso de ódio, com potencial de desacreditar instituições e promover a desordem social. A posição social do emissor da mensagem tem relevância, pois é certo que a maior credibilidade, carisma, capacidade retórica e condição de autoridade implicam mecanismos fortes de persuasão no contexto da campanha eleitoral. É evidente que certas personalidades políticas adquirem crédito inusitado que lhes permitem convencer para além da racionalidade, tornando-se, dessa maneira, mais eficazes na disseminação de desinformação, como ocorreu na hipótese dos autos", escreveu o corregedor.
Zambelli afirmou, por meio de nota, que a decisão é uma perseguição aos conservadores do Brasil.
Leia a nota:
Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis. Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia. Continuarei a lutar todos os dias de minha vida ao lao de vocês, para que tenhamos a esperança de um Brasil próspero e digno para o povo brasileiro
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