A Justiça Eleitoral determinou a retirada de uma propaganda da campanha do deputado estadual Bruno Engler (PL), no qual sua vice, Coronel Cláudia (PL), faz uma série de ataques ao livro “Cobiça”, escrito pelo prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD). A decisão proferida pelo juiz Adriano Zocche, nessa terça-feira (22/10), classifica a propaganda como “enganosa”.
O título é um romance de ficção escrito por Fuad Noman em 2022 e publicado pela editora Ramalhete. O trecho que tem sido atacado pela campanha do parlamentar é um relato em primeira pessoa da personagem Sueli sobre um abuso sexual cometido pelo padrasto e um amigo quando ela tinha 12 anos.
Zocche reconhece o elemento fictício da obra e ressalta que o trecho em questão é uma forma de “evidenciar tragédias e abusos sofridos, sem qualquer apologia ou incentivo”. “Ocorre que a propaganda dá a entender claramente que a descrição de uma cena em um livro, a qual retrata fato sabidamente ilícito, criminoso e imoral, implicaria automaticamente em endosso à prática. Isso é descontextualização”, diz a decisão.
O juiz ainda lembrou que a descrição de cenas e fatos reprováveis é algo cotidiano em processos judiciais, até como maneira de documentação e sustentação da acusação. “A descrição de cena em um livro de ficção, portanto, pode ocorrer sem que configure estímulo ou concordância com a prática, por mais reprovável que seja”, escreve Adriano Zocche.
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Em entrevista ao Estado de Minas, o prefeito rebateu as críticas feitas pela campanha do adversário e classificou a situação como “desespero” do concorrente no segundo turno.
“Procuraram escândalo, mas minha vida é toda limpa e não acharam nada. Aí pegaram um livro de ficção e inventaram uma porção de coisas, tanto que a Justiça já suspendeu a propaganda porque é ‘fake news’. Ou não sabem ler, ou leram outro livro. A obra é uma ficção, um romance; tantos outros artistas e escritores do Brasil e do mundo escrevem exatamente igual. Isso é desespero de quem não tem o que apresentar”, declarou Fuad Noman.
Em nota, a campanha do deputado Bruno Engler afirmou que as informações divulgadas sobre o livro são verdadeiras. "A suspensão foi determinada de forma liminar, enquanto o processo continua em trâmite, ainda não há decisão definitiva. Todas as informações divulgadas sobre o livro são verdadeiras, e é isso que iremos reforçar, na nossa defesa", diz.
Ofensiva bolsonarista
Além da propaganda gravada por Coronel Cláudia, a ficção escrita pelo prefeito tem sido usada em uma ofensiva de bolsonaristas nas redes sociais, incluindo em publicações de deputados aliados ao candidato do PL. Faltando quatro dias para a votação final, aliados de Engler publicaram vídeos em suas redes sociais clamando pelo apoio das famílias contra o prefeito.
Ontem, em sabatina ao Estado de Minas, Bruno Engler levou um exemplar da obra para atacar o prefeito. Segundo o candidato, a obra é “perturbadora” e o fato de ser uma ficção não seria desculpa para a descrição de uma cena de abuso sexual contra uma menor de idade. O bolsonarista ainda cita o caso como um dos motivos para o prefeito faltar a debates.
“Não estou dizendo que é verdade, é ficção. Mas quem, no contexto de um livro erótico, consegue imaginar o estupro coletivo de uma criança de 12 anos como algo para se colocar em um livro dessa natureza, como se fosse algo que gera excitação? Para mim, é muito perturbador e doentio. Ele não vai ao debate porque não quer discutir o que fez”, declarou Bruno Engler.
O candidato também atacou obras que estavam sendo exibidas no Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ), um dos principais eventos culturais de Belo Horizonte que recebe patrocínio da Prefeitura da capital. “Lá tinham títulos completamente inapropriados íveis às crianças, até com conteúdo sexualmente explícito”, disse.