O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (2/7) que as carnes "que o povo consome" deveriam ser livres de impostos e citou o frango, além de cortes bovinos como acém e músculo. O chefe do executivo foi questionado sobre a possibilidade de incluir as proteínas de origem animal na cesta básica de alimentos que, conforme previsto na Reforma Tributária, receberá isenção tributária.
"Eu sou favorável. Eu acho que nós temos que fazer uma diferenciação. Nós temos carnes chiques, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um 'impostozinho'. E nós temos a carne que é a carne que o povo consome. Frango por exemplo, não preicsa ter imposto. O frango faz parte do dia dia do povo brasileiro. Então uma carne, um músculo, um acém, tudo isso pode ser evitado", declarou o presidente Lula em entrevista à Rádio Sociedade, na Bahia, na manhã desta terça-feira (2/7).
Lula afirmou, no entanto, que não tem condições de apontar a viabilidade da proposta uma vez que o assunto precisa ser discutido pelo Congresso e pode sofrer alterações ou ser rejeitado.
"Eu não entro em detalhe porque tem muita gente importante trabalhando nisso. Mas eu acho que nós precisamos colocar a carne na cesta básica sim. Você pode separar a carne, você pode selecionar a carne, sabe? Você vai comprar uma coisa importada, chique tem que pagar imposto. Agora eu estou falando do imposto do povo brasileiro, ou seja, o povo mais humilde, trabalhador, classe media baixa. Essa gente que vai no açougue comprar um pedaço de carne não poderia pagar imposto como se fosse uma pessoa mais rica. É possível fazer isso? Não sei. Porque são 513 deputados, são 513 cabeças diferentes, depois tem 81 senadores, são mais 81 cabeças. E você tem a proposta do governo e a proposta do governo não é irrevogável, ela pode mudar", afirmou.
Os deputados integram o Grupo de Trabalho que analisa a regulamentação da Reforma Tributária pretende incluir proteínas de origem animal na cesta básica de alimentos. Os parlamentares fecharam questão sobre o tema e devem propor desoneração, ou seja isenção de impostos, sobre as carnes.
Cesta básica
O texto base da Reforma Tributária aprovado no ado pelo Congresso Nacional em 2023 prevê a simplificação da cobrança de impostos e a criação de uma cesta básica de alimentos com itens que terão isenção tributária.
Um novo Projeto de Lei Complementar, enviado pelo governo federal em 2024, lista 15 alimentos que terão alíquota zero na taxação. O projeto privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los. Foram incluidos pelo governo federal alimentos in natura e pouco processados. (veja lista abaixo).
A proposta está em debate na Câmara e poderá ser alterada para que novos alimentos sejam incluídos ou retirados.
- arroz
- leite e fórmulas infantis
- manteiga
- margarina
- feijões
- raízes e tubérculos
- cocos
- café
- óleo de soja
- farinha de mandioca
- farinha e sêmolas de milho
- farinha de trigo
- açúcar
- massas
- pão