Defensora pública-geral toma posse em solenidade com a presença de Zema

Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias foi reconduzida ao cargo de defensora pública-geral de Minas Gerais para o biênio 2024-2026, em solenidade ocorrida nesta segunda-feira (29/4), no Barro Preto, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Ela é a quarta mulher na história a ocupar o posto.

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O evento contou com o governador Romeu Zema (Novo) e o defensor público-geral do estado em exercício, Nikolas Katopodis.

"Precisamos de investimentos na Defensoria Pública para conseguirmos ocupar nosso espaço de uma forma consistente, coerente e com resultados. Precisamos, finalizando o 9º concurso, dar posse aos aprovados para que a gente cresça no interior do estado e ocupe um espaço que hoje não é ocupado", afirmou a defensora pública-geral.

Por sua vez, Katapodis alertou que Minas Gerais, com uma população de quase 21 milhões de pessoas, conta apenas com 684 defensores.

"Em 2022, tivemos 1,2 milhão de atendimentos. Em 2023, 1,7 milhão. Somos 684 apenas para fazer frente a uma demanda, segundo pesquisas mais recentes, de 80% da população", afirmou o agora ex-ocupante do cargo de defensor público-geral.

Raquel apontou que a Constituição prevê a "instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe (...) a orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos de forma integral e gratuita aos necessitados", como previsto na Lei Complementar 80/1994.

Já Zema ressaltou a importância das atividades da Defensoria Pública no atendimento as vítimas e afetados pela tragédia de Brumadinho em 2019, que deixou ao menos 270 mortos.