Um menino de 12 anos foi vítima de injúria racial cometida por um colega de classe na Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, no Bairro Estados Unidos, em Uberaba, na Região do Triângulo, em Minas Gerais. A vítima foi xingada de ‘macaco’. De acordo com a advogada responsável pelo caso, Ivanda Nivaldete, o aluno sofria xingamentos recorrentemente, mas o boletim de ocorrência só foi registrado na última quarta-feira (7).
Segundo a advogada, familiares relataram que o menino já tinha ado por outros episódios de injúria racial, mas na última situação, o colega de classe pegou o caderno da vítima e escreveu as palavras ‘macaco’ e ‘negro’. Com isso, os responsáveis acionaram a Polícia Militar (PM), que registou um boletim de ocorrência.
A família da outra criança envolvida foi chamada à escola no dia e apenas levou o garoto embora. No dia seguinte, o menino que fez os xingamentos pediu desculpas à vítima.
Leia Mais
De acordo com Ivanda, situações desafiadoras como essa justificam a importância dos pais da vítima acionarem juridicamente a família da criança acusada e também o Estado. Conforme a Lei 10.639/2003, é de suma importância combater o racismo na educação e promover a valorização da cultura negra.
“Ele foi chamado reiteradamente de “macaco” por um colega de sala de aula, alvo de gestos animalescos e teve seu caderno rabiscado com ofensas racistas. Esses atos, longe de serem ‘brincadeira’, foram minimizados por professores e pela gestão escolar. Destaco, que tais ações ferem a dignidade, a identidade e o direito à educação plena da criança”, disse a advogada nas redes sociais.
Segundo Nivaldete, o silêncio das autoridades diante do caso é alarmante, pois a omissão institucional não apenas ignora a dor, como reforça a violência. De acordo com a especialista, a injúria racial sofrida pelo estudante não é um caso isolado, mas, sim, “reflexo de uma sociedade que se estrutura na falha em proteger nossas crianças negras”.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que a escola tomou as providências necessárias no dia do ocorrido e que os pais dos estudantes envolvidos foram convocados para uma reunião com a direção da escola e com a equipe do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), ocasião em que os envolvidos foram ouvidos. O Conselho Tutelar do município será chamado nesta semana para prestar e.
“A Secretaria reitera que repudia qualquer forma de discriminação racial, étnico-racial, preconceito ou racismo, reafirmando que a escola é, e deve ser, um espaço de paz, de respeito e de aprendizado para todos”, diz a nota.
Ainda de acordo com a SEE/MG, os profissionais do NAE da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Uberaba, responsável pela coordenação da escola, realiza palestras e oficinas educativas na unidade com foco no combate ao bullying e ao racismo, promovendo a conscientização da comunidade escolar e o fortalecimento de relações interpessoais baseadas no respeito às diferenças.
Injúria racial ou racismo? Entenda a diferença
Injúria racial significa ofender alguém em decorrência de sua raça, cor, etnia, religião, origem e por ser pessoa idosa ou com deficiência (PcD). Já o racismo, previsto na Lei de Crimes Raciais 7.716 de 1989, implica em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Desde janeiro de 2023, a injúria racial é equiparada ao crime de racismo, com pena de multa e prisão de dois a cinco anos.