A advogada e presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB de Minas Gerais Rita Galvão denunciou que foi impedida de entrar no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, no Bairro Coração Eucarístico, Região Noroeste da capital, por estar usando um turbante. O caso aconteceu nessa terça-feira (6/5).
Segundo a advogada, ela estava atendendo uma cliente e tinha uma audiência na tarde de ontem no juizado. Na hora de ar pelo detector de metais na portaria da unidade, uma segurança disse que ela não poderia entrar e permanecer no juizado de turbante.
“Eu prontamente disse que eu não iria tirar o turbante, que eu estava ali no exercício da minha profissão e aquilo não poderia estar acontecendo. Eu estava ali cumprindo minha prerrogativa de função. Ela entendeu, inicialmente, mas reportou o caso para os coordenadores do juizado porque tinha um colega dela cobrando uma atitude mais incisiva, que fosse proibir a minha entrada na sala de audiência com a minha cliente”, explicou Rita em um vídeo divulgado nas redes sociais.
A advogada conseguiu entrar no juizado e denunciou a situação à OAB. Ainda nessa terça-feira, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais emitiu uma nota pedindo desculpas públicas pelo ocorrido e se comprometeu a trabalhar ainda mais para reforçar a importância de ações educacionais que esclareçam o público interno do tribunal.
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“O Tribunal de Justiça já instaurou procedimento para a apuração rigorosa dos fatos e ressalta que orienta as suas equipes acerca do respeito às diversidades. O TJMG também repudia qualquer forma de discriminação e reitera o compromisso em prol de ações que estimulem a inclusão”, afirmou em nota.
Gustavo Chalfun, presidente da OAB de Minas também se manifestou nas redes sociais e repudiou o ocorrido. “Isso não é um erro isolado. É sintoma de um sistema que continua violentando trajetórias, histórias e símbolos de pertencimento com desculpas técnicas e aparatos burocráticos. A OAB Minas Gerais, por meio de sua presidência, repudia com veemência essa violência absurda. E exigirá providências imediatas. Exigimos respeito. Porque o que aconteceu com a Dra. Rita é um ataque a todos que lutam por um país mais justo. E nós não vamos permitir que se repita”.
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Um ato público para protestarem contra a situação denunciada pela advogada está programado para a tarde desta quarta-feira (7/5) na porta do juizado. "Tal ocorrência evidencia o racismo institucional e estrutural que persiste em nossas instituições, tentando controlar e silenciar corpos negros, especialmente quando ocupam espaços de poder. O turbante não é apenas um ório, é um símbolo de identidade, resistência e ancestralidade. Impedir o o de uma mulher negra a um espaço público por conta de sua vestimenta é uma afronta aos direitos fundamentais e à diversidade cultural. Convidamos todas e todos que se indignam com o racismo a se juntarem a nós nesta mobilização."