Frente de trabalho em dose dupla para proteger o patrimônio cultural, de forma especial os bens pertencentes a museus mineiros. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, firmaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para ações conjuntas de preservação, difusão e recuperação do patrimônio cultural musealizado do estado. O trabalho tem como base o desenvolvimento de atividades destinadas à prevenção e ao combate ao tráfico ilícito de bens culturais.
Conforme divulgou o MPMG, o acordo nasceu da proposta da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (PC) de integração de dados da Plataforma Sondar ao Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos (CBMD), junto à percepção de que há aspectos comuns que unem as competências do MPMG e do Ibram.
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Segundo o coordenador da PC, promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, a prevenção e o combate ao tráfico ilícito de bens culturais requerem ações conjuntas, colaborativas, interdisciplinares e interinstitucionais, que reúnam vários setores e a sociedade civil.
“Nesse sentido, o acordo fortalece ainda mais o trabalho de resgate de bens culturais desaparecidos em Minas Gerais, especialmente em relação à restituição dos objetos que foram indevidamente subtraídos dos museus do nosso estado.”
Para a presidente do Ibram, Fernanda Castro, o acordo é mais uma iniciativa no âmbito do Programa de Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado do Ibram, que, entre outras atribuições, prevê a articulação do instituto com entidades que trabalham em defesa da proteção do patrimônio cultural brasileiro.
"Acordos como esse são importantes para atuação do Ibram. Nesse caso, estamos tratando de um estado com um patrimônio bastante significativo para a cultura brasileira, com um número grande de museus e bens culturais protegidos por essas instituições e que necessitam de apoio dos órgãos públicos para enfrentar o crime organizado, que é o tráfico ilícito de bens culturais. Acreditamos que teremos bons frutos dessa relação institucional".
Plano de trabalho
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) estabelece um plano de trabalho conjunto, com as seguintes metas: atualização das bases de dados de bens culturais desaparecidos, capacitação das equipes das duas instituições, difusão e promoção de dados e informações acerca de tráfico ilícito de bens culturais.
Para atingir as metas, serão realizadas etapas que incluem estabelecimento da metodologia comum de trabalho, identificação dos dados e informações sobre bens inseridos no CBMD e no Sondar, uniformização das informações sobre os bens musealizados, permitindo a atualização nas duas bases de dados e organização de ações de capacitação para os servidores do Ibram e do MPMG.
E mais: elaboração de protocolo de comunicação sobre desaparecimento, resgate e devolução de bens musealizados em Minas, promoção de ações de educação museal e sensibilização dos museus mineiros para o tema tráfico ilícito e o uso das bases de dados existentes.
Caberá ao MPMG, dar apoio técnico institucional ao Ibram, acompanhar e avaliar ações pactuadas e implementadas e compartilhar informações sobre o desaparecimento, resgate e devoluções de bens culturais musealizados em Minas. Ao Ibram caberá, compartilhar dados e informações relativas aos museus localizados no estado e sobre os bens culturais inseridos no CBMD.