Cidade de MG aprova projeto que garante leito individual para mães em luto

A Câmara Municipal de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, aprovou por unanimidade, nessa terça-feira (29/4), o Projeto de Lei 005/2025, conhecido como "Lei Pilar", de autoria da vereadora Kell Silva (PV). A medida determina a separação dos leitos em maternidades para mulheres que sofreram perdas gestacionais, como natimortos ou óbito fetal, das mães que deram à luz bebês vivos. O objetivo é garantir privacidade, dignidade e respeito à dor do luto.

Inspirado em sua própria vivência, a vereadora Kell Silva idealizou o projeto após perder a filha após um parto prematuro. Ela relata que, graças à sensibilidade de uma profissional de saúde, foi informada com antecedência de que uma família com um recém-nascido seria acomodada no mesmo quarto onde ela se recuperava, enquanto ainda acompanhava a filha, naquele momento, ainda internada na UTI. A médica, então, lhe deu a opção de permanecer ou retornar para casa, gesto que, segundo Kell, amenizou um pouco a dor naquele momento tão delicado.

A nova legislação valerá tanto para as unidades da rede pública quanto da rede privada de saúde no município.

A medida responde a uma realidade sensível e frequentemente invisibilizada. No Brasil, estima-se que uma em cada seis mulheres grávidas sofre aborto espontâneo — o que corresponde a uma ocorrência em 10% a 15% das gestações. Além disso, a taxa de natimortos é de 14,82 a cada mil nascimentos. Os dados reforçam a urgência de políticas públicas de acolhimento emocional e estrutural às mães enlutadas.

"O que vivemos no hospital, ao dividir o mesmo ambiente com mães celebrando o nascimento de seus filhos enquanto eu me despedia da minha, jamais será esquecido. A dor não precisa ser amplificada pela falta de estrutura e de sensibilidade do sistema. A Lei Pilar é um ato de humanidade", afirmou Kell Silva, emocionada, logo após a aprovação.

Além da separação dos ambientes, a legislação também prevê apoio psicológico imediato para as mães enlutadas. Segundo a vereadora, esse e é essencial para reduzir os impactos emocionais e ajudar na recuperação das famílias. "É importante dizer que é reduzir, não evitar ou acabar com esse trauma, mas recuperar essa família que somente sonhou", afirmou.

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A iniciativa, que recebeu forte apoio popular e político, foi debatida em audiência pública realizada no dia 31 de março, que reuniu mais de 90 pessoas na Câmara Municipal. Inspirado em experiências já adotadas em outras cidades, como o projeto "Mães de Anjo", aprovado em Dores do Indaiá, o PL foi bem acolhido por autoridades, especialistas e cidadãos.

Fiscalização

A lei segue para sanção do prefeito Gleidson Azevedo (Novo). Kell Silva também anunciou que, após a norma ser sancionada, criará um canal de acompanhamento e reforçará a fiscalização para garantir o cumprimento da nova lei. Segundo ela, o Complexo de Saúde São João de Deus — referência regional e único hospital da cidade a atender pelo SUS — já vinha buscando adequações antes mesmo da aprovação da norma.

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"A Lei Pilar é uma vitória de todas as mulheres que enfrentaram o luto gestacional em silêncio. Que a dor que transformei em lei possa agora gerar conforto e dignidade para tantas outras mães", concluiu a vereadora.

*Amanda Quintiliano especial para o EM