Acordo de Brumadinho: Justiça decreta início imediato de projetos sociais
Valores envolvem cerca de R$ 400 milhões entre recursos para projetos e estrutura de apoio às comunidades atingidas pelo rompimento da barragem
"
/>
compartilhe
Siga no
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte homologou, nesse domingo (27/4), a deliberação dos Ministérios Públicos do Estado de Minas Gerais (MPMG) e Federal (MPF), e da Defensoria Pública (DPMG) que determina o início imediato da execução de projetos de participação social no Acordo de Brumadinho.
Em 25 de abril, as instituições da Justiça emitiram uma decisão conjunta ratificando a escolha da parceria liderada pela Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais como Entidade Gestora do referido projeto. A deliberação garante, ainda, uma assessoria técnica durante a execução do projeto piloto, com duração de dois anos.
Leia Mais
De acordo com o MPMG, trata-se de uma decisão esperada pelas comunidades atingidas pela tragédia de Brumadinho. A Entidade Gestora escolhida terá agora 10 dias para anuir com a deliberação.
A partir da aprovação, a execução efetiva dos projetos será iniciada e as pessoas poderão decidir sobre projetos de forma participativa, escolhendo e construindo investimentos que sejam adequados ao desenvolvimento econômico e social de suas comunidades.
Na primeira etapa, os valores envolvem cerca de R$ 400 milhões entre recursos para projetos e estrutura de apoio às comunidades. Depois de aprovada pela Entidade Gestora, os recursos serão transferidos e as Instituições de Justiça farão as devidas divulgações, dando transparência aos prazos, etapas, formas de fiscalização e acompanhamento pelos atingidos.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
As instituições signatárias manifestam sua satisfação com essa etapa percorrida e registram sua confiança na capacidade de atuação das parceiras selecionadas, lideradas pela Cáritas Brasileira.
