Cidade de Minas orienta escolas a não referenciar fé cristã: entenda

Um comunicado emitido pela Secretaria Municipal de Educação de Pouso Alegre, no Sul de Minas, por ocasião da Semana Santa, causou insatisfação entre pais de alunos. No documento, direcionado aos professores, consta a seguinte orientação: “Evitem-se atividades que façam referência direta a elementos próprios da fé cristã.”

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Insatisfeitos com a orientação, alguns pais alegaram que a Semana Santa é intrinsecamente ligada ao cristianismo. No período em questão, celebram-se algumas das datas mais importantes para os seguidores dessa fé, como a Sexta-feira da Paixão e o Domingo de Páscoa.

O que diz a prefeitura 

Diante da repercussão, a Prefeitura de Pouso Alegre emitiu uma nota na qual afirma que “em nenhum momento se pretendeu desvalorizar ou omitir a figura de Jesus Cristo ou qualquer tradição religiosa”. Ainda segundo a justificativa, a rede municipal deve seguir a legislação federal, que estabelece uma educação inclusiva e laica. 

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O texto também destaca que as orientações “visam garantir que as atividades pedagógicas relacionadas à Páscoa valorizem princípios universais como solidariedade, respeito e partilha, assegurando que nenhuma criança ou família se sinta excluída ou desrespeitada em seu direito à liberdade de crença”. Leia a nota, na íntegra, mais abaixo.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Pouso Alegre ressaltou que o comunicado não proíbe manifestações religiosas ou imagens cristãs nas escolas, mas apenas estabelece diretrizes. Ela explicou que, por atender estudantes de diferentes religiões, a rede pública orienta os docentes a trabalharem valores mais amplos, como a partilha.

Certo ou errado? 

Para Guelda Andrade, secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Secretaria Municipal de Educação de Pouso Alegre agiu corretamente. “O espaço da escola é plural e deve ser respeitado com suas especificidades. As crianças devem ser orientadas a respeitar a diversidade cultural e religiosa presente na escola, com base em princípios éticos e humanos”, avalia.

"A escola não deve professar nenhum tipo de fé, considerando que, naquele espaço, existe uma grande diversidade religiosa e cultural. No momento em que se supervaloriza uma crença, descredenciam-se as demais", esclarece. "Cabe aos pais ensinar a fé e a religião que consideram corretas em casa, junto aos filhos. O espaço escolar é laico, e essa laicidade está garantida tanto na Constituição Federal quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação", complementa. 

Nota da Prefeitura de Pouso Alegre 

A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esclarece que o documento recentemente encaminhado às unidades escolares tem como objetivo reforçar o compromisso com os princípios legais que regem a educação pública no Brasil, bem como o Ministério Público, no que diz respeito à laicidade do Estado e ao respeito à diversidade religiosa. 

Ressaltamos que em nenhum momento se pretendeu desvalorizar ou omitir a figura de Jesus Cristo ou qualquer tradição religiosa. Ao contrário, reconhecemos a importância da fé para muitas famílias e reafirmamos o respeito a todas as manifestações religiosas. 

No entanto, enquanto instituição pública, a Rede Municipal de Ensino deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na Base Nacional Comum Curricular e nos demais documentos oficiais, que orientam para a promoção de uma educação inclusiva, ética, cidadã e laica. 

As orientações contidas no comunicado visam garantir que as atividades pedagógicas relacionadas à Páscoa valorizem princípios universais como solidariedade, respeito e partilha, assegurando que nenhuma criança ou família se sinta excluída ou desrespeitada em seu direito à liberdade de crença. 

Reafirmamos nosso compromisso com uma educação que acolhe, respeita e valoriza a diversidade presente em nossa comunidade escolar.

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