Amélia Lins: MP processa Fhemig e estado mantém terceirização do hospital
Bloco cirúrgico da unidade está fechado há quase quatro meses. Estado garante que novo modelo ampliará número de cirurgias eletivas em Belo Horizonte
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O imbróglio envolvendo o Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (1º/4). O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação civil pública exigindo a reabertura imediata do bloco cirúrgico da unidade, fechado há quase quatro meses. No entanto, a medida não alterou os planos do governo estadual, que mantém o cronograma de terceirização do serviço.
Em coletiva de imprensa na manhã de hoje, o secretário de Estado da Saúde, Fábio Baccheretti, afirmou que a ação do Ministério Público foi recebida com “naturalidade”. Para ele, a iniciativa do Ministério Público faz parte do processo, mas não altera a decisão de transformar o HMAL em um hospital exclusivamente cirúrgico, dentro do programa Opera Mais.
“Não concordamos com boa parte do que foi descrito, mas faz parte do processo. Quando o MP perceber que os pacientes estão recebendo um atendimento melhor e que nosso foco é a população, certamente haverá entendimento e isso será esclarecido”, declarou.
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A escolha da nova entidade gestora está prevista para esta quarta-feira (2/4) e o governo espera uma rápida retomada dos procedimentos. O resultado deve ser publicado em 15 de abril, com início imediato das atividades.
“Nosso foco é a população. Hoje temos mais de 30 mil pessoas aguardando uma cirurgia eletiva em Belo Horizonte. Com o novo modelo, vamos ampliar de 900 para 1.500 cirurgias nos dois hospitais da região”, garantiu Baccheretti.
O secretário defendeu a iniciativa, lembrando que a cidade precisou suspender procedimentos eletivos recentemente devido à alta demanda por atendimentos de urgência. “Termos um hospital exclusivamente para cirurgias eletivas não irá permitir que essa fila pare”, declarou.
Ainda de acordo com Baccheretti, o fechamento do bloco cirúrgico do Maria Amélia Lins não impactou negativamente o atendimento, já que o Pronto-Socorro João XXIII absorveu as cirurgias urgentes. O secretário também afirma que o tempo de permanência dos pacientes no João XXIII caiu, assim como a taxa de mortalidade. O secretário reforçou ainda que o ambulatório do hospital segue em funcionamento.
Ação do Ministério Público
O Ministério Público, por outro lado, sustenta que a mudança de gestão pode trazer prejuízos ao atendimento, além de afetar os servidores da unidade. Na ação civil pública, aberta nessa segunda-feira (31/3), o MPMG pede que o Estado e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) mantenham todos os recursos humanos e reabram imediatamente o bloco cirúrgico do hospital.
Os promotores alegam que, entre dezembro e janeiro, período em que o serviço ficou suspenso, 75% das cirurgias programadas não foram realizadas, contrariando a versão do governo de que a demanda foi totalmente absorvida pelo João XXIII.
Na ação, o MP exige a reativação, em até 10 dias, dos 41 leitos das enfermarias do Maria Amélia Lins, com o retorno dos profissionais que haviam sido transferidos para o João XXIII. Além disso, requer que o bloco cirúrgico volte a operar regularmente no prazo de 15 dias, com a recomposição da equipe necessária. Em caso de descumprimento, solicita a aplicação de multa diária de R$ 10 mil ao Estado de Minas Gerais, além de penalidade pessoal, no mesmo valor, ao Secretário de Estado da Saúde e ao Presidente da Fhemig, com incidência de juros e correção monetária.
A principal crítica do MPMG é a mudança na gestão da unidade, que ará a ser istrada por um consórcio público ou uma entidade privada sem fins lucrativos. A concessão terá duração inicial de cinco anos e o hospital será transformado em um centro especializado em cirurgias eletivas, funcionando de forma ininterrupta, inclusive aos finais de semana. O prédio do HMAL, que tem 77 anos, recebeu recentemente um investimento de R$ 50 milhões em novos equipamentos, que serão transferidos para a nova gestora.
A decisão do governo estadual também gerou insatisfação entre os servidores do hospital. Trabalhadores da unidade se dizem surpresos com a medida e questionam a terceirização, temendo a precarização do serviço e possíveis mudanças nas condições de trabalho.
Durante protestos realizados após o anúncio, profissionais da saúde manifestaram preocupação com a transferência para o Hospital João XXIII e com a falta de diálogo sobre o impacto da mudança em suas rotinas.
Como deve funcionar a terceirização
A reestruturação do hospital faz parte do programa Opera Mais, lançado pelo governo estadual em 2021, com o objetivo de reduzir a fila de cirurgias eletivas no estado. O programa já disponibilizou mais de R$ 900 milhões para procedimentos cirúrgicos e, neste ano, prevê um investimento de R$ 376,8 milhões.
Com o novo modelo, o HMAL será voltado exclusivamente para cirurgias eletivas, desafogando, segundo o governo de Minas, hospitais de urgência e emergência como o João XXIII. A expectativa é que a unidade realize cerca de 500 cirurgias por mês, especialmente ortopédicas, já que essa é a maior demanda reprimida atualmente.
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Sobre os servidores, o secretário garantiu que ninguém será demitido e que todos serão realocados para o Hospital João XXIII, localizado a apenas 100 metros do Maria Amélia Lins. “Os profissionais da mesma carreira serão absorvidos no João XXIII. Precisamos deles: dos cirurgiões, enfermeiros e anestesistas”, assegurou Baccheretti em entrevista anterior publicada no Estado de Minas.
