Mãe julgada por não ter protegido o filho é condenada a 8 anos de prisão
O crime aconteceu na casa da família, no Bairro Fazendinha, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte
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Larissa Estefane Nascimento da Silva, mãe de Pietro Emanuel Viana da Silva, de apenas um ano, que foi morto pelo padrasto, Dalmo Henrique, em 23 de fevereiro de 2021, foi condenada a oito anos de prisão nesta segunda-feira (24/3). A justiça entendeu que ela tinha a obrigação de proteger o filho das agressões do companheiro, mas não o fez.
Na decisão, o juiz responsável pelo caso, Vitor Marcos de Almeida Silva, condenou Larissa à pena mínima, de seis anos de prisão. O magistrado ponderou que ela não possuía antecedentes criminais e considerou atenuantes, como a "confissão espontânea, que ajudou na apuração do fato". Por outro lado, o jurista destacou que "o crime praticado contra pessoa menor de 14 anos deve ser aumentado em 1/3 (um terço)", o que elevou a pena para oito anos.
Como Larissa foi detida em flagrante após o crime, em 2021, e teve a prisão convertida para preventiva, já cumpriu parte da sentença em regime fechado. Assim, terá direito a cumprir o restante da pena em regime semi-aberto.
Entenda o caso
O crime aconteceu na casa da família, no Bairro Fazendinha, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O padrasto espancou violentamente bebê, causando-lhe diversos ferimentos. O laudo de necropsia constatou que tais agressões provocaram a morte da criança.
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No momento do crime, Larissa não estava em casa. Porém, as investigações apontaram que a criança já vinha sofrendo agressões constantes e que a mãe tinha conhecimento desses maus-tratos: inclusive, teria presenciado parte deles. Por diversas vezes, segundo testemunhas, a vítima apresentava ferimentos ou, segundo vizinhos, eram ouvidos gritos e choro compulsivo do bebê.
Além disso, exames realizados na criança constataram fraturas antigas, já calcificadas. Um documento anexado ao processo comprova que a criança foi atendido na UPA Leste, onde foi constatada uma grave fratura do úmero esquerdo, ferimento incompatível com a versão então apresentada pela mãe, que afirmou que o filho havia caído do berço.
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A conclusão do inquérito policial foi de que o crime foi praticado valendo-se os denunciados de meio cruel, que causou intenso e desnecessário sofrimento ao bebê.
