MG: movimentação de rejeitos em barragem assusta comunidade

As fortes chuvas que atingiram o Centro-Oeste de Minas Gerais ao longo do fim de semana assustaram quem mora próximo à comunidade de Casquilho de Cima, em Conceição do Pará. Nesse domingo (2/1), uma nova movimentação na pilha de rejeitos da mina Turmalina chamou atenção da população. Não houve registro de pessoas feridas ou novas casas atingidas. 

A comunidade está em estado de alerta desde o sábado (7/12) quando houve o colapso parcial de uma pilha de rejeitos da mina. Cinco casas foram soterradas e outras 109 interditadas na comunidade. Imagens feitas por moradores nesta quarta-feira mostram um novo deslizamento de parte dos resíduos sólidos. 

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Questionada, a Jaguar Mining Inc., responsável pela mina Turmalina, informou que a ocorrência aconteceu na parte frontal da pilha de rejeitos, dentro da área já acometida pelo deslizamento. A empresa afirmou que uma “pequena porção” da estrutura desabou. 

Ainda segundo a mineradora, a movimentação foi captada por georadares instalados na área da mina. Os equipamentos emitiram alerta e as atividades de contenção foram paralisadas por segurança. Para o esclarecimento de dúvidas sobre o deslizamento, a mineradora disponibilizou um número de telefone. Os contatos podem ser feitos pelo número 0800 942 0312, ou pelo e-mail [email protected]. 

Esta é a segunda movimentação desde o primeiro colapso. A primeira aconteceu em 11 de dezembro. Na época, segundo a Defesa Civil de Conceição do Pará, uma área de aproximadamente 500 m² se desprendeu do topo da estrutura e se “acomodou” em sua base.  

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No dia da movimentação, o capitão Thales Gustavo de Oliveira Costa, do Corpo de Bombeiros, afirmou que as precipitações previstas para a região, em dezembro, poderiam provocar novos deslizamentos da região. Em áudio compartilhado com a imprensa, o militar afirmou que a comunidade anteriormente afetada continua interditada.

“Importante ressaltar que nesse momento estamos com tempo chuvoso. Estamos trabalhando com a possibilidade de novos deslizamentos. Reforçamos a informação às pessoas do povoado de Castilho de Cima, que a região continua isolada e que não devem retornar para suas residências até que seja retomada a condição de normalidade”, disse o capitão.

Impactos 

Os moradores desabrigados foram levados para hotéis em cidades vizinhas, como Pitangui, Nova Serrana e Pará de Minas. Algumas famílias, no entanto, optaram por buscar abrigo na casa de parentes. A Defesa Civil informou que não possui o número exato de pessoas desalojadas. Imagens aéreas registradas por um cinegrafista local e compartilhadas com o Estado de Minas mostram a dimensão dos estragos na região: ruas soterradas por rejeitos e casas completamente destruídas. Nos registros, é possível perceber que há uma movimentação de terra próximo às casas e observar a destruição provocada nas residências atingidas pelos rejeitos de mineração.

Para tentar conter novos desastres, barreiras de contenção estão sendo erguidas pela mineradora canadense Jaguar, responsável pela mina. O monitoramento contínuo combina tecnologias da empresa, como radares, com imagens captadas pelos bombeiros através de drones na tentativa de prever novos deslizamentos. “Nós conseguimos através da captura de imagens, fazer uma sobreposição para acompanhar a evolução desse deslizamento”, afirma o capitão dos bombeiros.

Ainda não há previsão para o retorno dos moradores às suas casas, nem certeza de que será possível voltar a ocupá-las. “Nós reforçamos o pedido para que as pessoas preservem a segurança, que é o mais importante, e que aguardem um comunicado oficial até que a situação se normalize novamente”, alerta o capitão Thales Gustavo.

Em visita à comunidade, a reportagem não teve o à área atingida, mas relatos dos moradores detalham o caos. Casas com paredes quase encostadas na terra de rejeitos estão sob risco iminente, enquanto objetos pessoais e eletrodomésticos permanecem no interior das residências interditadas. “A casa da minha cunhada dá até medo de entrar. E eles não deixam tirar nada. Vai perder tudo se tiver um novo deslizamento”, disse um morador, que preferiu não se identificar.

Com a voz embargada, uma das moradoras que viu sua casa ser engolida pelo rejeito descreveu o desespero de assistir à sua história reduzida a escombros. “Tudo o que demorei a construir se perdeu em segundos. Minha vida toda está ali. Fiquei sem perspectiva”, afirma a moradora, que também preferiu não ser identificada. Ela conta que havia acabado de sair para trabalhar, quando foi alertada por vizinhos sobre o deslizamento. Voltou correndo para salvar o que fosse possível. “Peguei minhas três cachorrinhas e saí. Horas depois, minha casa estava soterrada”, contou.

Compensações 

Em 10 de dezembro, a Justiça determinou que as famílias desalojadas pelo deslizamento da pilha de rejeitos da Mina Turmalina recebam R$ 10 mil de auxílio emergencial por parte da Jaguar Mining, mineradora responsável pelo empreendimento. A decisão, de caráter liminar, foi tomada pela juíza Rafaella Amaral de Oliveira Machado, da Comarca de Pitangui. 

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A tutela de urgência foi demandada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que ajuizou ação civil pública com uma série de medidas para amparar as 134 pessoas que deixaram suas casas às pressas após o ocorrido. Entre os pedidos estava o bloqueio de R$ 200 milhões das contas da mineradora. A medida não foi acatada pela juíza, que, na decisão, argumenta ter visado "à efetivação do pagamento assistencial às famílias retiradas de suas residências".

Um dos pedidos da ação que foi atendido é a ordem para suspensão das operações na Mina Turmalina, exceto atividades necessárias à segurança e ao monitoramento, enquanto as condições das instalações não forem atestadas por uma auditoria independente. Desde sábado (7/12), quando ocorreu o colapso da pilha de rejeitos, os trabalhos estão interrompidos por determinação da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A vistoria foi realizada a pedido do Ministério de Minas e Energias, que também solicitou a adoção imediata de medidas de fiscalização às estruturas e para a solução efetiva da questão, "de modo a garantir a segurança total dos trabalhadores e residentes da região". A decisão ainda estabelece que a empresa apresente, em até cinco dias, um Plano de Ações com "todas as medidas emergenciais tecnicamente necessárias para diagnosticar, controlar, monitorar, mitigar danos e iniciar a recuperação dos danos socioambientais causados pelo carreamento de materiais".

Além disso, a Jaguar Mining deve remover os moradores atingidos de suas casas, levando-os para hotéis ou casas alugadas, e fazer o pagamento do auxílio emergencial em até 48 horas - custos de assistência médica e transporte para atividades cotidianas também devem ser ressarcidos pela mineradora. No caso das famílias, a mineradora também deve fornecer auxílio emergencial mensal no valor de um salário mínimo para adultos (R$ 1.412), de meio salário mínimo para adolescentes (R$ 706) e de um quarto de salário mínimo a crianças (R$ 353). Em relação às casas, a empresa deve fornecer a vigilância dos imóveis, para evitar que sejam saqueados, enquanto a evacuação perdurar.

Com a decisão a empresa também ficou responsável pelo resgate e cuidado dos animais isolados pelo colapso da barragem de rejeitos. Àqueles que não for recomendado a retirada do local, a empresa deve garantir alimento, água e cuidados veterinários. A Justiça também determinou que a mineradora adote todas as medidas emergenciais necessárias para resgatar bens culturais móveis que eventualmente estejam nas áreas evacuadas. Caso haja o descumprimento de qualquer medida, será aplicada multa diária de R$ 50 mil.