Duas empresas e 22 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelo comércio de carne de animais doentes em Minas Gerais. Entre os denunciados estão proprietários, gerentes e responsáveis técnicos das empresas.
O MP denunciou o grupo pelos crimes de organização criminosa, maus-tratos a animais, falsificação de selo público, falsidade ideológica e crimes contra a saúde pública, contra as relações de consumo e contra a istração ambiental.
A denúncia decorre de investigações que culminaram na operação Fort Summer, deflagrada no dia 18 de março, tendo como alvos frigoríficos da cidade de Formiga, no Centro-Oeste de Minas, que, entre outros crimes, ofereciam carnes impróprias para o consumo. O alimento era destinado, inclusive, para a merenda de escolas municipais.
Segundo a denúncia, “os envolvidos adquiriam animais doentes a preço baixo, realizavam o abate clandestino, e colocavam a carne, imprópria para o consumo e com alto risco de transmissão de doenças, para comercialização. As atividades ilícitas envolveram o recebimento de animais magros e doentes, que não poderiam ser abatidos no exercício da atividade comercial, tentativa de esquentamento dos produtos cárneos de procedência irregular por meio de carimbo do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), manobras para dificultar a fiscalização e, por fim, distribuição e venda a preços competitivos o suficiente para ganhar licitações para fornecimento de merendas escolares, por exemplo, tudo por meio da instrumentalização de pessoas jurídicas para a prática delitiva”.
“Os réus são acusados de se associarem em um modelo de gestão empresarial criminosa informal em que as etapas da negociação delituosa envolvendo o comércio irregular de carnes eram cumpridas de acordo com as finalidades de cada empresa participante do esquema ilícito - seja abate, beneficiamento e/ou distribuição - atuando seus sócios e funcionários de acordo com suas funções na estrutura da respectiva pessoa jurídica, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza (em especial, econômica), mediante a prática das infrações”, divulgou o Ministério Público.
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A denúncia foi oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça de Formiga e pela Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais.