Ex-secretários de Brasília de Minas indiciados por suposto desvio de verbas do combate à COVID-19

Dois ex-secretários da Prefeitura de Brasília de Minas, no Norte do estado, foram indiciados por peculato em inquérito que investigou denúncia do suposto desvio de verbas destinadas ao combate ao coronavírus. A investigação aponta que, em meio à pandemia da COVID-19, em 2020, teriam sido desviados cerca de R$ 35 mil. A conclusão do inquérito, instaurado em 2021, foi divulgada nesta sexta-feira (1/3) pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

De acordo com os investigadores, foi apurada a contratação irregular de tendas, geradores e iluminação, o que resultou no indiciamento dos ex-secretários do município, das áreas de Saúde e de Planejamento e Gestão. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Brasília de Minas, mas ainda não obteve retorno. Também tentou, mas não conseguiu falar com a defesa dos investigados.

Conforme a Polícia Civil, durante a investigação os policiais verificaram que o preço cobrado na diária de tendas ultraou os valores de mercado e, até mesmo, os celebrados em outro município da região. Foi constatado que em Brasília de Minas, houve o pagamento do valor de R$ 390,00 pela locação do material enquanto em Patis (a 53 quilômetros distância), que teria contratado a mesma empresa sediada em Brasília de Minas, o valor da diária da tenda foi de R$ 53,33.

Segundo delegado Flávio Cavalcanti, que presidiu o inquérito, o procedimento investigatório revelou que um gerador, capaz de fornecer energia para um prédio com 35 apartamentos, foi locado para utilização em única tenda, porém, não foi usado.

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“Portanto, as conclusões do inquérito apontaram para uma série de irregularidades, incluindo tendas não utilizadas, superfaturamento nos valores de locação e, o que chama ainda mais atenção, é a contratação de equipamentos de festa, como luzes de palco e máquinas de fumaça, para fins totalmente inadequados, como o e a barreiras sanitárias”, declarou o delegado.

De acordo com Cavalcanti, os principais envolvidos, dois ex-secretários e servidores, foram indiciados com base no artigo 312 do Código Penal, com agravante prevista no artigo 61, II, j, devido ao contexto de calamidade pública da pandemia do COVID-19, cuja pena pode ser de dois a doze anos e multa.
Ainda conforme o delegado, outras investigações estão em curso para apurar denúncias adicionais de desvios de verbas relacionadas à COVID-19 na região.