O programa Bolsa Família ará por mudanças importantes a partir de 2025. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ajustar as regras para quem consegue emprego com carteira assinada, permitindo uma transição mais equilibrada para a independência financeira das famílias beneficiárias.
Governo quer reduzir o tempo de permanência após emprego
Atualmente, famílias que conseguem um emprego formal podem continuar recebendo o benefício por até 24 meses. No entanto, a proposta do governo é reduzir esse prazo para 12 meses. O novo modelo está sendo finalizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social em conjunto com a Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação.
A medida pretende equilibrar o incentivo ao trabalho com a garantia de uma transição segura para quem deixa a situação de vulnerabilidade.
Renda per capita é critério principal para definir o corte
A principal regra para entrada e permanência no programa continua sendo a renda per capita da família. O limite é de R$ 218 por pessoa. Caso a renda ultrae esse valor, o benefício pode ser suspenso. Porém, se a renda voltar a cair, a família poderá retomar o recebimento integral do Bolsa Família.
Desde junho de 2023, uma regra adicional permite que famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759) continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos.
Quem perde o emprego pode voltar a receber o valor integral
Uma das preocupações do governo é com empregos temporários ou sazonais. Por isso, se o trabalhador perder o emprego durante o período de transição, poderá voltar a receber o benefício completo. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, reforçou que o objetivo não é cortar o benefício automaticamente com a da carteira de trabalho, mas sim combater a pobreza com responsabilidade.
Lula defende autonomia das famílias beneficiadas
Durante um evento no Rio de Janeiro, o presidente Lula afirmou que o Brasil não pode ser um país “eternamente pobre”. A proposta de mudança no Bolsa Família faz parte de um esforço para criar mais oportunidades e reduzir a dependência prolongada do programa.
O foco é transformar o Bolsa Família em uma ponte para a inclusão produtiva, incentivando a autonomia financeira das famílias.
Mudanças devem ser oficializadas ainda no primeiro semestre
A previsão do governo é que as novas regras do Bolsa Família entrem em vigor até o final de abril de 2025. A medida integra um conjunto de ações voltadas à reformulação da assistência social no país, alinhando inclusão, dignidade e oportunidades para milhões de brasileiros.