Motta sobe o tom contra o governo na pior semana para os contribuintes

Não há pior momento para o governo tratar de aumento de impostos do que na última semana de prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da pessoa física. É nesse contexto que o debate sobre o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) virou uma “treta” entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que criticou o governo pelo X (antigo Twitter), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que anunciou a medida e voltou atrás parcialmente, na semana ada, mantendo o aumento do imposto.

O governo anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, sendo R$ 10,6 bilhões em bloqueios temporários e R$ 20,7 bilhões em contingenciamentos mais duradouros. O valor cumpriria as regras do arcabouço fiscal, segundo as quais a despesa não pode crescer mais do que 2,5% ao ano (acima da inflação). Para atingir a meta fiscal, também prevê déficit zero, mas ite que poderá chegar a R$ 31 bilhões.

Haddad sofre críticas por não fazer um corte de despesas maior, mas o catalisador da política é o aumento de alíquota de 0,38% para 0,95% para empréstimos e financiamentos a empresas. A alíquota diária ou de 0,0041% para 0,0082%, resultando em uma taxa anual de 3,95%. Entretanto, Haddad recuou da taxação de recursos enviados para investimentos no exterior, devido às pressões, e agora terá que anunciar um bloqueio adicional.

O aumento do IOF sobre o câmbio e operações de crédito das empresas aumentará o custo do crédito para a indústria. Haddad tenta minimizar esse impacto, com o argumento de que o aumento dos juros básicos é outro fator que influencia o custo dos empréstimos ao setor produtivo. “Quando aumenta a Selic, aumenta o custo do crédito. É igual. Quando aumenta a Selic, aumenta o custo de crédito e nem por isso os empresários deixam de entender a necessidade da medida”, disse.

O aumento do IOF possibilitou que a oposição retomasse a ofensiva no Congresso. O deputado André Fernandes (PL-CE), na Câmara, e o senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentaram propostas para suspender o aumento por decreto legislativo. O assunto ganhou mais tração no Congresso depois de uma entrevista de Haddad no jornal O Globo, na qual o ministro falou que a superação do déficit estrutural “depende muito mais do Congresso”. Segundo Haddad, “hoje nós vivemos um quase parlamentarismo. Quem dá a última palavra sobre tudo isso é o Congresso”.

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Almoço indigesto

Essa declaração tirou do sério o presidente da Câmara, Hugo Motta, que usou as redes sociais para enviar um recado direto ao presidente Luiz Inácio da Silva nesta segunda-feira (26/5). Em tom crítico, o parlamentar contestou a condução fiscal do Executivo e se posicionou contra qualquer tentativa de aumento da carga tributária pelo X (Twitter):

“Bom dia e boa semana! Lembrando o que disse logo que assumi: o Estado não gera riqueza - consome. E quem paga essa conta é a sociedade. A Câmara tem sido parceira do Brasil ajudando a aprovar os bons projetos que chegam do Executivo e assim continuaremos. Mas quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor. O Executivo não pode gastar sem freio e depois ar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício. Vamos trabalhar sempre em harmonia e em defesa dos interesses do país.”

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Motta almoçou com o presidente Lula no domingo, evitou tornar pública suas críticas no fim de semana, mas não manteve o silêncio obsequioso. A pressão dos seus pares é para pautar o aumento do IOF o quanto antes. Para o governo, isso será um desastre. Dificilmente o aumento será aprovado num ambiente no qual as críticas dos setores prejudicados se somam a insatisfação dos contribuintes, que estão declarando o Imposto de Renda até o final deste mês de maio. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também participou do almoço, mas não se pronunciou.

Na conversa no Alvorada, num encontro fora da agenda, Lula assumiu a responsabilidade pelo aumento do IOF e deixou claro para Motta e Alcolumbre que a proposta havia ado por ele. Nesta segunda-feira, o presidente da República foi embora mais cedo para casa com uma crise de labirintite, que geralmente é causada por infecções virais que inflamam o labirinto e/ou o nervo vestibular, estruturas importantes para o equilíbrio. Infecções como gripes e resfriados podem desencadear a doença. Outros fatores, como infecções bacterianas, doenças autoimunes, traumas, problemas circulatórios, metabólicos e até mesmo o uso de certos medicamentos.

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O aumento do IOF é uma dor de cabeça para os empreendedores das empresas do Simples Nacional, cuja alíquota subiu de 0,38% para 0,95%, com a alíquota diária ando de 0,00137% para 0,00274%, totalizando 1,95% ao ano. O IOF unificado em 3,5% para cartões de crédito e débito internacionais, cartões pré-pagos, compra de moeda estrangeira em espécie e empréstimos externos de curto prazo, às vésperas das férias, também é uma dor de cabeça para os contribuintes de classe média.

Enquanto isso, a aumento da faixa de isenção para contribuintes que ganham até R$ 5 mil por mês e a implementação de uma alíquota maior para rendas superiores a R$ 50 mil mensais empacaram no Congresso. Aumentar impostos para arrecadar mais e obter o equilíbrio fiscal pela receita, sem cortar gastos, parece uma obsessão de Lula, mas parece que bateu no teto do Congresso, como uma Curva de Lafer política.

As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.