A era do pós Bolsonaro, Lula e presidencialismo de coalização
"No médio prazo, seria natural apostar no enfrentamento de um eventual Tarcísio eleito e Bolsonaro"
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Segue aquecida a corrida para alcançar o seleto grupo das bancadas federais que vão integrar o G4 da Câmara dos Deputados. Depois do União Brasil e PP – que formam a Federação União Progressista – com 109 deputados; agora MDB e Republicanos ensaiam um flerte que, se evoluir, alcançará 88 cadeiras.
A nova federação ganharia o seleto grupo dos grandes, também integrado pelo PL, com 90 deputados federais e a Federação PT-PCdoB-PV, com 79. De porte médio, no horizonte está igualmente a fusão entre o PSDB e Podemos, reunindo 32 cadeiras, podendo alcançar 37, caso, na sequência, se formalize a federação PSDB-Podemos com o Solidariedade.
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São intensas as conversas. Antes do MDB, o Republicanos conversou com tucanos, prospectando a possibilidade de uma federação, após a conclusão do processo de fusão com o Podemos e de federação com o Solidariedade.
O poder partidário na Câmara dos Deputados se reestrutura em inexorável processo pela sobrevivência (dada a cláusula de barreiras). Mas igualmente mirando o enfraquecido Executivo. Legisladores acompanham, sem ares de pesar, o velório em avançado processo de decomposição do presidencialismo de coalizão. Preparam-se para a nova era.
Adicionalmente, os partidos de centro, sobretudo do Centrão, ajudam a distribuir cascas de banana pelo caminho do Judiciário e do Executivo, valendo-se dos interesses do PL para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) do processo, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), em que foi denunciado por tentativa de golpe de estado. Não que esses partidos tenham particular interesse em tais matérias. Sabem que delírios legislativos da extrema direita não vão prosperar.
Mas têm motivos para dar corda. O primeiro: jogam para o colo do STF o desgaste de ter de barrar as pedaladas legislativas inconstitucionais para livrar Jair Bolsonaro (PL). O STF é o único Poder que ainda mede força com o Legislativo e causa algum constrangimento, exigindo-lhe um mínimo de transparência na distribuição das polpudas emendas parlamentares. Cientes de que o STF seria provocado a examinar a constitucionalidade da manobra pró-Ramagem e núcleo duro da trama golpista, os partidos de centro lançam ao encalço do STF a militância ensandecida da extrema direita. Assim, os deputados centristas ajudam a extrema direita a aprovar; resta ao STF barrar.
Ao mesmo tempo, sinalizam ao Executivo que embora integrando o governo Lula, sentem-se autônomos e independentes para pensar o presente e o futuro da sucessão presidencial. Tudo isso aumenta o preço do apoio legislativo ao atual governo. E por fim, com as concessões à extrema direita, que ameaçam o próprio sistema democrático que a alimenta, a federação União Progressista ganha autoridade para influenciar a sucessão presidencial no campo bolsonarista: trabalha para indicar a posição de vice na chapa encabeçada por Tarcísio de Freitas (Republicanos). Assim, escanteia qualquer pretensão de candidatura a vice que saia do clã familiar de Jair Bolsonaro.
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Na Roma epicurista do período compreendido entre 30 a.C. e 96, o poeta Juvenal afiava ácida e misógina crítica ao materialismo exacerbado prevalente na sociedade. Considerando como as relações íntimas e as amizades eram corrompidas pela ganância, registrou, sobre os casamentos, em um dos trechos da coleção Sátiras: “Nada nos torna tão caros aos nossos amigos do que uma esposa estéril”. Na mesma época, o escritor Petrônio assinalava, ao referir-se à colônia grega de Crotona, ao sul da Itália: “Crotona só tem duas classes de habitantes – os lisonjeados e os lisonjeadores; e o crime único em Crotona é criar filhos que vos herdem o dinheiro”.
Transposta para a política, segue atual a constatação de Juvenal e Petrônio: nas eleições presidencial de 2026, “herdeiros sanguíneos” do “mito” tornado réu tendem a ser menos desejados. Em caso de vitória, um candidato a vice fora do clã familiar daria mais autonomia a Tarcísio de Freitas e potencializaria a influência dos partidos políticos de centro. Além disso, no médio prazo, seria natural apostar no enfrentamento de um eventual Tarcísio eleito e Bolsonaro. Assim, narra a história da relação entre criadores e criaturas.
Poligamia
Uma nova família poderá surgir na Câmara dos Deputados, em perspectiva pragmática: PSDB, Podemos e Solidariedade, estão em processo de fusão, seguido de federação. Tucanos mantinham conversas prévias com Republicanos, que não fecharam a porta. Neste momento, MDB e Republicanos avançam no processo com grande probabilidade de acertarem a federação. Menos provável, mas não impossível, até 31 de maio, PSDB, Podemos, Solidariedade, MDB e Republicanos poderão entender para alcançar 125 cadeiras – portanto a maior bancada da Casa, melhor será engolir as diferenças.
Em Minas
A federação MDB e Republicanos é vista com bons olhos pelas lideranças das duas legendas em Minas. O fato é que a montagem da chapa para a Câmara dos Deputados está difícil para todas as legendas: faltam candidatos com potencial para dar a substância pretendida para a reeleição e eleição de novos candidatos.
Golpe do falso advogado
Luciana Atheniense, professora e advogada nas áreas cível, consumidor e turismo, volta a alertar para que a população fique atenta às tentativas de golpes digitais. Em contato telefônico ou por meio do WhatsApp, reproduzem a foto de perfil dos escritórios e dos advogados, acionando clientes para o pagamento de supostos honorários, custas processuais ou emolumentos inexistentes. O problema está tão sério que a OAB-MG divulgou cartilha contra fraudes e a OAB nacional lançou, ao final de abril, uma campanha nacional de conscientização e combate às fraudes, além da plataforma digital ConfirmADV para verificação da identidade de advogados de forma rápida e segura.
Cfem
As empresas mineradoras mineiras recolheram à Agência Nacional de Mineração (ANM) R$ 3,3 bilhões em 2024, um aumento de 4,4% em relação ao exercício de 2023 e o equivalente a 44,5% do recolhimento total de Cfem no país, de R$ 7,5 bilhões. Nas 20 maiores cidades mineradoras de Minas, a contribuição do Cfem alcançou R$ 2,935 bilhões.
O peso da contribuição
A cidade mineira onde houve maior contribuição foi Conceição do Mato Dentro (R$ 240 milhões) que representam 35,3% da receita total da cidade no período, de R$ 679,6 milhões. Entre essas cidades, o recolhimento mediano do Cfem foi de R$ 103 milhões, próximo ao de Itatiaiuçu (R$ 107,7 milhões) e Brumadinho (R$ 98,4 milhões). A distribuição da contribuição para as duas cidades representou, respectivamente 21,78% e 9,08%.
Estudo inédito
Para conhecer os efeitos da atividade mineradora sobre arrecadação dos municípios e a saúde das populações, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou estudo inédito comparando os indicadores dos 20 maiores municípios mineradores com 328 municípios não mineradores. O grupo dos mineradores alcançou a receita per capita média de R$ 12.145,55, 74% superior à receita per capita dos não mineradores, de R$ 6.946,90.
Entretanto, embora municípios mineradores apresentem gastos per capita mais elevados em saúde em comparação aos municípios não mineradores, neles os indicadores de saúde são piores em relação às doenças do sistema respiratório, olho, ouvido e apófise mastoide. Portanto, os dados são sugestivos de maior adoecimento ou complexidade no tratamento da população.
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
