Busca por proposta

DIVIDA DE MINAS

Câmara dos Deputados debate adesão de Minas ao Propag

Encontro ocorre nesta terça e discute proposta que permite parcelamento da dívida mineira em até 30 anos com redução de juros e federalização de ativos

• 27/05/2025 - 09:50 - Compartilhe

TIGRINHO

Vereador petista quer aprovar ‘Lei Antitigrinho’ em BH

Proposta quer proibir propaganda, patrocínio e promoção de jogos de azar eletrônicos na capital mineira

• 22/05/2025 - 19:04 - Compartilhe

PROJETO DE LEI

Câmara aprova reajuste salarial e reestruturação de carreiras do Executivo

PL 1466/25 teve 388 votos favoráveis e 43 contrários. Proposta segue agora para o Senado

• 22/05/2025 - 08:06 - Compartilhe

REFORMA POLÍTICA

CCJ aprova fim da reeleição e unificação das eleições a partir de 2034

Proposta extingue a reeleição para cargos do Executivo e altera duração dos mandatos; mudanças dependem da votação no plenário do Senado e, depois, da Câmara

• 21/05/2025 - 12:03 - Compartilhe

congresso

Senado deve votar, nesta quarta, PL que facilita licença ambiental

Comissões da Casa aprovaram proposta que flexibiliza normas. Ambientalistas criticam o que chamam de retrocesso

• 21/05/2025 - 09:12 - Compartilhe

Funcionalismo

Deputada consegue apoio para PEC que proíbe estado pagar abaixo do mínimo

Em Minas Gerais, 13,3% dos servidores públicos recebem menos que o salário mínimo. Proposta visa proibir essa prática no Executivo e em todos os poderes

• 20/05/2025 - 18:52 - Compartilhe

ADOÇÃO

BH: PetCafé comemora quase 400 adoções de gatos com proposta inovadora

O empreendimento na Savassi, região Centro-Sul da Belo Horizonte, celebra seu primeiro ano de funcionamento com um marco significativo desde a inauguração

• 20/05/2025 - 15:16 - Compartilhe